Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 213/2001

Súmula: Dispõe sobre a aplicação de penalidade à prática de assédio moral nas dependências da administração pública

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 213 Página: 213 Data: 11/12/2001

Lei

Nº 212/2001

Súmula: Estabelece o piso salarial do magistério

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 212 Página: 212 Data: 07/12/2001

Lei

Nº 211/2001

Súmula: Institui o plano de cargos do municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 211 Página: 211 Data: 07/12/2001

Lei

Nº 210/2001

Súmula: Altera a estrutura deorganização do municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 210 Página: 210 Data: 28/11/2001

Lei

Nº 209/2001

Súmula: Institui a Semana Municipal da Árvore

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 209 Página: 209 Data: 28/11/2001

Lei

Nº 208/2001

Súmula: Dispõe sobre a publicidade das obras públicas

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 208 Página: 208 Data: 28/11/2001

Lei

Nº 207/2001

Súmula: Autoriza a Construção de Capela Mortuária no Cemitério Municipal

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 207 Página: 207 Data: 28/11/2001

Lei

Nº 206/2001

Súmula: Autorizao o Poder Executivo Firmar Convênio com a COHAPAR

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 206 Página: 206 Data: 28/11/2001

Lei

Nº 205/2001

Súmula: Autoriza desapropriação de imóvel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 205 Página: 205 Data: 28/11/2001

Lei

Nº 204/2001

Súmula: Autoriza desapropriação de imóvel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 204 Página: 204 Data: 28/11/2001

Lei

Nº 203/2001

Súmula: Institui o Regime de Previdência Própria dosServidores Públicos

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 203 Página: 203 Data: 28/11/2001

Lei

Nº 202/2001

Súmula: Declara Utilidade Pública a ACIRI

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 202 Página: 202 Data: 21/11/2001

Lei

Nº 201/2001

Súmula: Institui a semana de defesa eprevençãocontra o uso de drogas

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 201 Página: 201 Data: 19/11/2001

Lei

Nº 200/2001

Súmula: Autoiza desapropriação de imóvel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 200 Página: 200 Data: 19/11/2001

Lei

Nº 199/2001

Súmula: Regulamenta Linha de Ônibus

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 199 Página: 199 Data: 01/11/2001