Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 183/2001

Súmula: Autoriza o executivo a ceder ônibus do patrimônio municipal

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 183 Página: 183 Data: 24/05/2001

Lei

Nº 182/2001

Súmula: Altera a Lei 171/00

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 182 Página: 182 Data: 02/05/2001

Lei

Nº 181/2001

Súmula: Altera a Lei 116/99

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 181 Página: 181 Data: 29/03/2001

Lei

Nº 180/2001

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o TJPR

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 180 Página: 180 Data: 01/03/2001

Lei

Nº 179/2001

Súmula: Altera a Lei 73/99

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 179 Página: 179 Data: 01/03/2001

Lei

Nº 178/2000

Súmula: Dispõe sobre a área do perimetro urbano da Vila Copel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 178 Página: 178 Data: 12/12/2000

Lei

Nº 177/2000

Súmula: Autoriza desapropriação de imóvel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 177 Página: 177 Data: 12/12/2000

Lei

Nº 176/2000

Súmula: Estima a receita fixa a despesa para o exercicio de 2001

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 176 Página: 176 Data: 05/12/2000

Lei

Nº 175/2000

Súmula: Abre créditoadicional no orçamento do municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 175 Página: 175 Data: 16/11/2000

Lei

Nº 174/2000

Súmula: Altera a Lei 139/99

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 174 Página: 174 Data: 27/10/2000

Lei

Nº 173/2000

Súmula: Altera a Lei 010/97

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 173 Página: 173 Data: 27/10/2000

Lei

Nº 172/2000

Súmula: Estabelece os subsidios dos vereadores da legislatura 2001/2004

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 172 Página: 172 Data: 22/09/2000

Lei

Nº 171/2000

Súmula: Estabelece os subsidios do prefeito,vice e secretários municipais

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 171 Página: 171 Data: 22/09/2000

Lei

Nº 170/2000

Súmula: Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho para servidores em estágio probatório

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 170 Página: 170 Data: 15/09/2000

Lei

Nº 169/2000

Súmula: Altera a Lei 66/98

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 169 Página: 169 Data: 15/09/2000