Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 198/2001

Súmula: Nomeia a Casa Lar do municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 198 Página: 198 Data: 26/10/2001

Lei

Nº 197/2001

Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 197 Página: 197 Data: 26/10/2001

Lei

Nº 196/2001

Súmula: Autoriza o executivo a alienar veículos

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 196 Página: 196 Data: 26/09/2001

Lei

Nº 195/2001

Súmula: Institui a semana de prevenção a deficiência no municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 195 Página: 195 Data: 20/09/2001

Lei

Nº 194/2001

Súmula: Estabelece normas para o uso de veículos e máquinas de propriedade do municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 194 Página: 194 Data: 20/09/2001

Lei

Nº 193/2001

Súmula: Autoriza desapropriação de imóvel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 193 Página: 193 Data: 05/09/2001

Lei

Nº 192/2001

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2002

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 192 Página: 192 Data: 19/07/2001

Lei

Nº 191/2001

Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual 2002 a 2005

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 191 Página: 191 Data: 19/07/2001

Lei

Nº 190/2001

Súmula: Autoriza o executivo alienar veículos

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 190 Página: 190 Data: 27/06/2001

Lei

Nº 189/2001

Súmula: Autoriza o executivo alienar veículos

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 189 Página: 189 Data: 12/06/2001

Lei

Nº 188/2001

Súmula: Autoriza desapropriação de imóvel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 188 Página: 188 Data: 12/06/2001

Lei

Nº 187/2001

Súmula: Autoriza desapropriação de imóvel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 187 Página: 187 Data: 12/06/2001

Lei

Nº 186/2001

Súmula: Regulamenta serviços com equipamentos rodoviários

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 186 Página: 186 Data: 12/06/2001

Lei

Nº 185/2001

Súmula: Institui o programa de garantia de renda minima

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 185 Página: 185 Data: 05/06/2001

Lei

Nº 184/2001

Súmula: Autoriza o executivo firmar convênio com Apae, Provopar e APMs

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 184 Página: 184 Data: 24/05/2001