Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 168/2000

Súmula: Altera a Lei 165/00

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 168 Página: 168 Data: 31/08/2000

Lei

Nº 167/2000

Súmula: Cria o Centro Educacional de Capacitação em Informática

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 167 Página: 167 Data: 03/07/2000

Lei

Nº 166/2000

Súmula: Regulamenta o Transporte de Passageiros do Municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 166 Página: 166 Data: 28/06/2000

Lei

Nº 165/2000

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 165 Página: 165 Data: 26/06/2000

Lei

Nº 164/2000

Súmula: Oficializa a Pilcha Gaúcha no municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 164 Página: 164 Data: 14/06/2000

Lei

Nº 163/2000

Súmula: Autoriza o executivo a proceder desapropriação de imóvel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 163 Página: 163 Data: 14/06/2000

Lei

Nº 162/2000

Súmula: Institui o serviçofunerário no municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 162 Página: 162 Data: 14/06/2000

Lei

Nº 161/2000

Súmula: Autoriza o executivo a proceder desapropriação de imóvel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 161 Página: 161 Data: 10/05/2000

Lei

Nº 160/2000

Súmula: Autoriza o executivo a proceder desapropriação de imóvel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 160 Página: 160 Data: 10/05/2000

Lei

Nº 159/2000

Súmula: Autoriza o executivo a proceder desapropriação de imóvel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 159 Página: 159 Data: 10/05/2000

Lei

Nº 158/2000

Súmula: Autoriza o executivo a proceder desapropriação de imóvel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 158 Página: 158 Data: 10/05/2000

Lei

Nº 157/2000

Súmula: Autoriza o executivo a proceder desapropriação de imóvel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 157 Página: 157 Data: 10/05/2000

Lei

Nº 156/2000

Súmula: Autoriza o executivo a proceder desapropriação de imóvel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 156 Página: 156 Data: 10/05/2000

Lei

Nº 155/2000

Súmula: Autoriza o executivo a proceder desapropriação de imóvel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 155 Página: 155 Data: 10/05/2000

Lei

Nº 154/2000

Súmula: Autoriza o executivo a proceder desapropriação de imóvel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 154 Página: 154 Data: 10/05/2000