Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 123/1999

Súmula: Cria o Conselho Municipal de Urbanismo

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 123 Página: 123 Data: 10/11/1999

Lei

Nº 122/1999

Súmula: Dispõe sobre a criação do Fundo de Aval - Pronaf

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 122 Página: 122 Data: 04/11/1999

Lei

Nº 121/1999

Súmula: Autoriza o executivo a firmar convênio com a Universidade Estadual de Ponta Grossa

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 121 Página: 121 Data: 04/11/1999

Lei

Nº 120/1999

Súmula: Altera os cargos efetivos da estrutura administrativa

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 120 Página: 120 Data: 04/11/1999

Lei

Nº 119/1999

Súmula: Nomei rua do Parque Industrial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 119 Página: 119 Data: 04/11/1999

Lei

Nº 118/1999

Súmula: Cria o ponto de táxi no municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 118 Página: 118 Data: 03/11/1999

Lei

Nº 117/1999

Súmula: Institui como orgão oficial do municipio a editora Folha Regional

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 117 Página: 117 Data: 03/11/1999

Lei

Nº 116/1999

Súmula: Autoriza o municipio a firmar convênio com o Cine

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 116 Página: 116 Data: 07/10/1999

Lei

Nº 115/1999

Súmula: Nomeia Rua do Parque Industrial de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 115 Página: 115 Data: 07/10/1999

Lei

Nº 114/1999

Súmula: Nomeia Rodovia do Municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 114 Página: 114 Data: 07/10/1999

Lei

Nº 113/1999

Súmula: Nomeia o Cemitério Municipal de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 113 Página: 113 Data: 01/09/1999

Lei

Nº 112/1999

Súmula: Autoriza o executivo a firmar convênio com a AAPAC

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 112 Página: 112 Data: 01/09/1999

Lei

Nº 111/1999

Súmula: Extingue o Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 111 Página: 111 Data: 25/08/1999

Lei

Nº 110/1999

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano 2000

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 110 Página: 110 Data: 25/08/1999

Lei

Nº 109/1999

Súmula: Desaproproação de Imóvel para instalação de Vila Rural

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 109 Página: 109 Data: 25/08/1999