Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 78/1999

Súmula: Concede Titulo de Cidadão Honorário

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 78 Página: 78 Data: 16/04/1999

Lei

Nº 77/1999

Súmula: Isenta Contribuintes do pagamento da contribuição de melhoria

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 77 Página: 77 Data: 16/04/1999

Lei

Nº 76/1999

Súmula: Altera a Lei 049/1997

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 76 Página: 76 Data: 05/04/1999

Lei

Nº 75/1999

Súmula: Altera a Lei 050/1997

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 75 Página: 75 Data: 31/03/1999

Lei

Nº 74/1999

Súmula: Denominação da Vila Copel e seus logradouros

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 74 Página: 74 Data: 31/03/1999

Lei

Nº 73/1999

Súmula: Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 73 Página: 73 Data: 15/03/1999

Lei

Nº 72/1999

Súmula: Cria a Escola Municipal Monteiro Lobato

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 72 Página: 72 Data: 26/02/1999

Lei

Nº 71/1998

Súmula: Aprova o Orçamento do Fundo de Previdência para o exercicio de 1999

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 71 Página: 71 Data: 23/12/1998

Lei

Nº 70/1998

Súmula: Nomeia o Centro Esportivo do municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 70 Página: 70 Data: 11/12/1998

Lei

Nº 69/1998

Súmula: Institui incentivos com redução de IPTU

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 69 Página: 69 Data: 11/12/1998

Lei

Nº 68/1998

Súmula: Altera a lei 29/1997

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 68 Página: 68 Data: 11/12/1998

Lei

Nº 67/1998

Súmula: Autoriza o executivo a alienar veículos inserviveis

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 67 Página: 67 Data: 11/12/1998

Lei

Nº 66/1998

Súmula: Dispõe sobre o estatuto dos servidores municipais

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 66 Página: 66 Data: 11/12/1998

Lei

Nº 65/1998

Súmula: Orçamento do ano de 1999

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 65 Página: 65 Data: 25/11/1998

Lei

Nº 64/1998

Súmula: Autoriza o executivo fornecer cestas básicas aos fumicultores

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 64 Página: 64 Data: 29/10/1998