Leis

Lei

Nº 1039/2018

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1039 Página: 1039 Data: 27/12/2018

Lei

Nº 1038/2018

Súmula: Altera o PPA, altera o LDO e abre crédito Adicional

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1038 Página: 1038 Data: 18/12/2018

Lei

Nº 1037/2018

Súmula: Altera o Art.99 da Lei Nº 474/2007 de 17/10 /2007

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1037 Página: 1037 Data: 18/12/2018

Lei

Nº 1036/2018

Súmula: Dispõe sobre a Alienação e Domínio de área de Terras Rurais, para fins de Criação de Unidade de Conservação e de Proteção Integral Municipal

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1036 Página: 1036 Data: 14/12/2018

Lei

Nº 1035/2018

Súmula: Nomeia de João Mateus Colla Soares o Centro Esportivo de JIU- JITSU

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1035 Página: 1035 Data: 14/12/2018

Lei

Nº 1034/2018

Súmula: Autoriza firmar acordo de Ampla Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CAMPUS- Campo Mourão com o Município RI

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1034 Página: 1034 Data: 14/12/2018

Lei

Nº 1033/2018

Súmula: Dá Nova Redação á Lei Municipal Nº 1019/2018

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1033 Página: 1033 Data: 28/11/2018

Lei

Nº 1032/2018

Súmula: Dispõe sobre a criação de Feriado Municipal , 01 de Novembro dia de TODOS OS SANTOS

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1032 Página: 1032 Data: 03/12/2018

Lei

Nº 1031/2018

Súmula: Altera PPA, altera LDO e abre crédito Adicional

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1031 Página: 1031 Data: 23/11/2018

Lei

Nº 1030/2018

Súmula: Altera e reorganiza a Estrutura Administrativa e Revoga Lei nº 987/2018 e Altera dispositivo da Lei nº 718/2011

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1030 Página: 1030 Data: 19/11/2018

Lei

Nº 1029/2018

Súmula: Da Nova Redação a Dispositivo da Lei nº 496/2007

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1029 Página: 1029 Data: 13/11/2018

Lei

Nº 1028/2018

Súmula: Estabelece as Diretrizes para contratualização de Hospitais no âmbito do Sistema Único de saúde - SUS

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1028 Página: 1028 Data: 06/11/2018

Lei

Nº 1027/2018

Súmula: Dispõe sobre a concessão de diárias , adiantamentos e reembolsos para servidores efetivos e comissionados.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1027 Página: 1027 Data: 26/10/2018

Lei

Nº 1026/2018

Súmula: Fixa o valor para pagamento de obrigações de Pequeno Valor / RPV, decorrentes de decisões judiciais nos Termos do Art. 100

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1026 Página: 1026 Data: 24/10/2018

Lei

Nº 1025/2018

Súmula: Dispõe sobre o Atendimento em atenção a Saúde Visual Primária no, PSF, CAIS e UBS e Escolas Municipais e Estaduais

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1025 Página: 1025 Data: 26/09/2018