Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 153/2000

Súmula: Altera área do perimetro urbano da sede do municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 153 Página: 153 Data: 10/05/2000

Lei

Nº 152/2000

Súmula: Altera a Lei 143/99

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 152 Página: 152 Data: 10/05/2000

Lei

Nº 151/2000

Súmula: Altera os cargos efetivos da estrtura administrativa

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 151 Página: 151 Data: 31/03/2000

Lei

Nº 150/2000

Súmula: Nomeia Ruas da Localidade Águas do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 150 Página: 150 Data: 31/03/2000

Lei

Nº 149/2000

Súmula: Contratação por tempo indeterminado plano diretor para erradicação do AEDES AEGYPTY

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 149 Página: 149 Data: 31/03/2000

Lei

Nº 148/2000

Súmula: Altera valor do vencimento dos servidores efetivos e em comissão

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 148 Página: 148 Data: 24/03/2000

Lei

Nº 147/2000

Súmula: Concede Titulo de Cidadão Benemérito

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 147 Página: 147 Data: 24/03/2000

Lei

Nº 146/2000

Súmula: Altera a Lei 73/99

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 146 Página: 146 Data: 24/03/2000

Lei

Nº 145/2000

Súmula: Altera a Lei 139/99

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 145 Página: 145 Data: 24/03/2000

Lei

Nº 144/2000

Súmula: Altera a Lei 112 de 1999

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 144 Página: 144 Data: 24/03/2000

Lei

Nº 143/1999

Súmula: Autoriza o executivo proceder desapropriação de imóvel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 143 Página: 143 Data: 16/12/1999

Lei

Nº 142/1999

Súmula: Autoriza o executivo doar imóvel para a senhora Maria do Rosário Martins Rosa

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 142 Página: 142 Data: 16/12/1999

Lei

Nº 141/1999

Súmula: Autoriza o executivo a doar imóvel para a ACDRI

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 141 Página: 141 Data: 16/12/1999

Lei

Nº 140/1999

Súmula: Autoriza o executivo a proceder doação de imóvel a Eri Winterstein

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 140 Página: 140 Data: 16/12/1999

Lei

Nº 139/1999

Súmula: Autoriza o executivo a desapropriar imóvel de propriedade do senhor Hélio Madalozzo

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 139 Página: 139 Data: 16/12/1999