Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 228/2002

Súmula: Altera Lei 091/1999

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 228 Página: 228 Data: 07/05/2002

Lei

Nº 227/2002

Súmula: Altera Lei 097/1999

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 227 Página: 227 Data: 07/05/2002

Lei

Nº 226/2002

Súmula: Institui como Orgão Oficial do Município a Empresa Jornalística , JORNAL DIÁRIO DE GUARAPUAVA.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 226 Página: 226 Data: 04/04/2002

Lei

Nº 225/2002

Súmula: Autoriza o Município a receber em doação, imóvel para construção de Obras Públicas, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 225 Página: 225 Data: 04/04/2002

Lei

Nº 224/2002

Súmula: Dispõe sobre a constituição do Conselho de Desenvolvimento Rural, criação do FUNDER e PRONAF e Paraná 12 meses, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 224 Página: 224 Data: 04/04/2002

Lei

Nº 223/2002

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação do imóvel de propriedade de PETER e JOHANN WOLBERT e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 223 Página: 223 Data: 04/04/2002

Lei

Nº 222/2002

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE e dá outras providências

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 222 Página: 222 Data: 22/03/2002

Lei

Nº 221/2002

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com as ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS de Reserva do Iguaçu e dá outras providências

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 221 Página: 221 Data: 22/03/2002

Lei

Nº 220/2002

Súmula: Alteração de Lei Municipal 210/01

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 220 Página: 220 Data: 22/03/2002

Lei

Nº 219/2001

Súmula: Orçamento 2002

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 219 Página: 219 Data: 21/12/2001

Lei

Nº 218/2001

Súmula: Cria a partir de 01 de Janeiro 2002 a forma de cobrança da Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 218 Página: 218 Data: 21/12/2001

Lei

Nº 217/2001

Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder com a desapropriação do imóvel da propriedade CLÉCIO GIARETTA e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 217 Página: 217 Data: 21/12/2001

Lei

Nº 216/2001

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços com a firma Bacellar e Andrade Advogados Associados, com dispensa de licitação.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 216 Página: 216 Data: 21/12/2001

Lei

Nº 215/2001

Súmula: Institui no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu, nos termos art. 37, inciso xxI da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada Pregão.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 215 Página: 215 Data: 21/12/2001

Lei

Nº 214/2001

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional, através do Banco do Brasil S.A

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 214 Página: 214 Data: 21/12/2001