Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 305/2005

Súmula: Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 305 Página: 305 Data: 31/03/2005

Lei

Nº 304/2005

Súmula: Autoriza o executivo abrir crédito adicional especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 304 Página: 304 Data: 31/03/2005

Lei

Nº 303/2005

Súmula: Concede abono salarial aos professores integrantes do Fundef

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 303 Página: 303 Data: 31/03/2005

Lei

Nº 302/2005

Súmula: Dispõe sobre a concessão de diárias

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 302 Página: 302 Data: 31/03/2005

Lei

Nº 301/2005

Súmula: Institui o conselho munciipal de trabalho

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 301 Página: 301 Data: 31/03/2005

Lei

Nº 283/2003

Súmula: Institui o Dia Municipal de Cidadania contra a Miséria e pela Vida

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 283 Página: 283 Data: 22/12/2003

Lei

Nº 282/2003

Súmula: Autoriza a implantação do Programa Hortas Comunitárias

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 282 Página: 282 Data: 22/12/2003

Lei

Nº 281/2003

Súmula: Institui no Município contribuição para custeio de iluminação pública

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 281 Página: 281 Data: 22/12/2003

Lei

Nº 280/2003

Súmula: Estima Receita e Fixa Despesas do Município

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 280 Página: 280 Data: 22/12/2003

Lei

Nº 279/2003

Súmula: Declara Área de Urbanização Específica, imóvel destinado a implantação do Programa VILA RURAL

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 279 Página: 279 Data: 08/12/2003

Lei

Nº 278/2003

Súmula: Altera o Artigo 10 da Lei Municipal Nº 018/97, de 05 de Maio de 1997

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 278 Página: 278 Data: 08/12/2003

Lei

Nº 277/2003

Súmula: Altera o Artigo 2º da Lei Municipal Nº 261/03 de 22 de Maio de 2003

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 277 Página: 277 Data: 17/11/2003

Lei

Nº 276/2003

Súmula: Renomeia Centro Esportivo da Sede do Município, João Luís Nunes Félix.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 276 Página: 276 Data: 11/11/2003

Lei

Nº 275/2003

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a alienar equipamentos rodoviários.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 275 Página: 275 Data: 31/10/2003

Lei

Nº 274/2003

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito no valor de R$ 253.250,00

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 274 Página: 274 Data: 20/10/2003