Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 350/2005

Súmula: Altera a lei 223/02

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 350 Página: 350 Data: 14/12/2005

Lei

Nº 349/2005

Súmula: Altera aliquota de contribuição dos servidores

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 349 Página: 349 Data: 14/12/2005

Lei

Nº 348/2005

Súmula: Autoiza o executivo fazer leilão de veículos

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 348 Página: 348 Data: 14/12/2005

Lei

Nº 347/2005

Súmula: Declara utilidade pública a Associação de Produtores da Comunidade de Santa Luzia

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 347 Página: 347 Data: 14/12/2005

Lei

Nº 346/2005

Súmula: Declara Utilidade Pública a ACCCDRI - Rádio Iguaçu FM

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 346 Página: 346 Data: 14/12/2005

Lei

Nº 345/2005

Súmula: Autoriza abrir crédito adicional

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 345 Página: 345 Data: 09/12/2005

Lei

Nº 344/2005

Súmula: Autoriza abrir crédito adicional

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 344 Página: 344 Data: 09/12/2005

Lei

Nº 343/2005

Súmula: Autoriza abrir crédito adiconal

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 343 Página: 343 Data: 09/12/2005

Lei

Nº 342/2005

Súmula: Autoriza executivo abrir crédito suplementar

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 342 Página: 342 Data: 09/12/2005

Lei

Nº 341/2005

Súmula: Autoriza o executivo abrir crédito adicional suplementar

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 341 Página: 341 Data: 09/12/2005

Lei

Nº 340/2005

Súmula: Dispõesobre o plano plurianual 2006/2009

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 340 Página: 340 Data: 08/12/2005

Lei

Nº 339/2005

Súmula: Autoriza o executivo abrir crédito especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 339 Página: 339 Data: 08/12/2005

Lei

Nº 338/2005

Súmula: Autoriza o executivo abrir crédito adicional especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 338 Página: 338 Data: 23/11/2005

Lei

Nº 337/2005

Súmula: Autoriza o executivo proceder permuta de lote urbano

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 337 Página: 337 Data: 31/10/2005

Lei

Nº 336/2005

Súmula: Autoriza terceirização do serviço de coleta de lixo

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 336 Página: 336 Data: 31/10/2005