Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 380/2006

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com AUFPA

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 380 Página: 380 Data: 05/04/2006

Lei

Nº 379/2006

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional de R$ 700.000,00

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 379 Página: 379 Data: 31/03/2006

Lei

Nº 378/2006

Súmula: Autoriza firmar Convênio com a Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Desenvolvimento

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 378 Página: 378 Data: 31/03/2006

Lei

Nº 377/2006

Súmula: Altera o Anexo lv da Lei 061/1998

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 377 Página: 377 Data: 31/03/2006

Lei

Nº 376/2006

Súmula: Declara de utilidade pública APM ESCOLA MONTEIRO LOBATO

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 376 Página: 376 Data: 31/03/2006

Lei

Nº 375/2006

Súmula: Declara utilidade pública a APM da ESCOLA PEDRO SIQUEIRA

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 375 Página: 375 Data: 31/03/2006

Lei

Nº 374/2006

Súmula: Concede o Tìtulo de Cidadã Benemérita a srª ERONI DO ROCIO VIEIRA DE CAMARGO

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 374 Página: 374 Data: 20/03/2006

Lei

Nº 373/2006

Súmula: Concede Título de Cidadã Benemérita para a srª ANTONIA MARIA NIEDERAUER FONTOURA

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 373 Página: 373 Data: 20/03/2006

Lei

Nº 372/2006

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional de R$ 153.562,50

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 372 Página: 372 Data: 08/03/2006

Lei

Nº 371/2006

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional de R$ 41.977,00

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 371 Página: 371 Data: 08/03/2006

Lei

Nº 370/2006

Súmula: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional de R$ 8.250,00

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 370 Página: 370 Data: 08/03/2006

Lei

Nº 369/2006

Súmula: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional de R$ 14.733,96

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 369 Página: 369 Data: 08/03/2006

Lei

Nº 368/2006

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a EMATER

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 368 Página: 368 Data: 08/03/2006

Lei

Nº 367/2006

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a APAE

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 367 Página: 367 Data: 08/03/2006

Lei

Nº 366/2006

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a SESP

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 366 Página: 366 Data: 08/03/2006