Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 335/2005

Súmula: Altera a lei 91/99

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 335 Página: 335 Data: 31/10/2005

Lei

Nº 334/2005

Súmula: Altera a lei 66/98

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 334 Página: 334 Data: 31/10/2005

Lei

Nº 333/2005

Súmula: Autoriza o municipio abrir crédito adiconal especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 333 Página: 333 Data: 31/10/2005

Lei

Nº 332/2005

Súmula: Autoriza o Executivo contrattar Operação de Crédito junto a Fomento

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 332 Página: 332 Data: 13/10/2005

Lei

Nº 331/2005

Súmula: Autoriza permuta de lote urbano e desapropriação de casa mista

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 331 Página: 331 Data: 13/10/2005

Lei

Nº 330/2005

Súmula: Autoriza o executivo firmar convênio com a Unicentro

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 330 Página: 330 Data: 13/10/2005

Lei

Nº 329/2005

Súmula: Dispõe sobre a inspeção municipal sanitária

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 329 Página: 329 Data: 22/08/2005

Lei

Nº 328/2005

Súmula: Altera a lei 66/98

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 328 Página: 328 Data: 22/08/2005

Lei

Nº 327/2005

Súmula: Autoriza o municipio firmar convênio com os Hospitais Santa Cruz e Santa Clara

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 327 Página: 327 Data: 22/08/2005

Lei

Nº 326/2005

Súmula: Elaboração da LOA do exercicio 2006

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 326 Página: 326 Data: 20/07/2005

Lei

Nº 325/2005

Súmula: Autoriza abrir crédito adicionals uplementar

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 325 Página: 325 Data: 21/06/2005

Lei

Nº 324/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 324 Página: 324 Data: 21/06/2005

Lei

Nº 323/2005

Súmula: Declara Utilidade Pública a Associação dos Produtores do Assentamento Joãozinho da Esperança

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 323 Página: 323 Data: 21/06/2005

Lei

Nº 322/2005

Súmula: Declara Utilidade Pública a Associação dos Produtores do Assentamento Joãozinho da Esperança

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 322 Página: 322 Data: 21/06/2005

Lei

Nº 321/2005

Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 321 Página: 321 Data: 21/06/2005