Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 320/2005

Súmula: Autoriza o municipio de Reserva do Iguaçu firmar convênio com a Copel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 320 Página: 320 Data: 21/06/2005

Lei

Nº 319/2005

Súmula: Altera a Lei 024/97

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 319 Página: 319 Data: 21/06/2005

Lei

Nº 318/2005

Súmula: Autoriza o municipio firmar convênio com o CIEE

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 318 Página: 318 Data: 21/06/2005

Lei

Nº 317/2005

Súmula: Denomina Rua da cidade de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 317 Página: 317 Data: 09/06/2005

Lei

Nº 316/2005

Súmula: Denomina Rua do municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 316 Página: 316 Data: 09/06/2005

Lei

Nº 315/2005

Súmula: Denomina Rua da cidade de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 315 Página: 315 Data: 09/06/2005

Lei

Nº 314/2005

Súmula: Denomina Rua da cidade de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 314 Página: 314 Data: 09/06/2005

Lei

Nº 313/2005

Súmula: Denomina Rua da cidade de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 313 Página: 313 Data: 09/06/2005

Lei

Nº 312/2005

Súmula: Declara Orgão Oficial do municipio o Jornal Fatos do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 312 Página: 312 Data: 09/06/2005

Lei

Nº 311/2005

Súmula: Autoriza o executivo a fazer cessão de veículos

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 311 Página: 311 Data: 10/05/2005

Lei

Nº 310/2005

Súmula: Autoriza o executivo alienar veículos do patromônio municipal declarados inserviveis

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 310 Página: 310 Data: 10/05/2005

Lei

Nº 309/2005

Súmula: Denomina Rua do Perimetro Urbano

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 309 Página: 309 Data: 20/04/2005

Lei

Nº 308/2005

Súmula: Denomina rua do perimetro urbano

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 308 Página: 308 Data: 20/04/2005

Lei

Nº 307/2005

Súmula: Denomina Rua do perimetro urbano

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 307 Página: 307 Data: 20/04/2005

Lei

Nº 306/2005

Súmula: Autoriza abrir crédito especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 306 Página: 306 Data: 20/04/2005