Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 273/2003

Súmula: Altera artigos da Lei Municipal N° 203/01

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 273 Página: 273 Data: 15/10/2003

Lei

Nº 272/2003

Súmula: Cria no Quadro de cargos de efetivos, cargos de Psicólogo e Topógrafo.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 272 Página: 272 Data: 15/10/2003

Lei

Nº 271/2003

Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 271 Página: 271 Data: 15/10/2003

Lei

Nº 270/2003

Súmula: Concede Título de Cidadã Benemérito para Beverly Aparecida Fernandes Fabrício.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 270 Página: 270 Data: 07/10/2003

Lei

Nº 269/2003

Súmula: Altera a Lei Municipal Nº 015/97

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 269 Página: 269 Data: 23/09/2003

Lei

Nº 268/2003

Súmula: Altera a quantidade de vagas no cargo.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 268 Página: 268 Data: 18/09/2003

Lei

Nº 267/2003

Súmula: Dispõe sobre a coleta seletiva de reciclagem e destino final do lixo.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 267 Página: 267 Data: 08/09/2003

Lei

Nº 266/2003

Súmula: Dispõe sobre denominação da Bibliotéca Pública Municipal.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 266 Página: 266 Data: 08/09/2003

Lei

Nº 265/2003

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a alienar veículo pertencente ao Patrimônio do Município.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 265 Página: 265 Data: 08/09/2003

Lei

Nº 264/2003

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício 2004.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 264 Página: 264 Data: 31/07/2003

Lei

Nº 263/2003

Súmula: Cria no cargo de Quadro de Cargos em comissão, o cargo temporário de Psicólogo.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 263 Página: 263 Data: 04/07/2003

Lei

Nº 262/2003

Súmula: Declara de utilidade Pública a Associação Comunitária Vila Verde.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 262 Página: 262 Data: 25/06/2003

Lei

Nº 261/2003

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 261 Página: 261 Data: 22/05/2003

Lei

Nº 260/2003

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder assinatura de Convênios com Instituições financeiras.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 260 Página: 260 Data: 19/05/2003

Lei

Nº 259/2003

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel urbano de propriedade da Prefeitura Municipal com o sr. José Olinto PInheiro.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 259 Página: 259 Data: 19/05/2003