Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 258/2003

Súmula: Autoriza o Poder Executivo efetuar abertura de crédito adicional R$ 52.000,00

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 258 Página: 258 Data: 07/05/2003

Lei

Nº 257/2003

Súmula: Denomina rua no perímetro urbano de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 257 Página: 257 Data: 06/05/2003

Lei

Nº 256/2003

Súmula: Institui o novo piso salarial dos servidores.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 256 Página: 256 Data: 29/04/2003

Lei

Nº 255/2003

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento 2003

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 255 Página: 255 Data: 10/04/2003

Lei

Nº 254/2003

Súmula: Institui o Transporte Coletivo

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 254 Página: 254 Data: 10/02/2003

Lei

Nº 253/2003

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito adicional especial no Orçamento.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 253 Página: 253 Data: 10/02/2003

Lei

Nº 252/2002

Súmula: Institui a contribuição para custeio da iluminação Pública.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 252 Página: 252 Data: 30/12/2002

Lei

Nº 251/2002

Súmula: Estima a Receita e Fixa Despesa para Exercício Financeiro 2003

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 251 Página: 251 Data: 30/12/2002

Lei

Nº 250/2002

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de obras e serviços, objeto de Convênio com o Estado e União para posterior ressarcimento.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 250 Página: 250 Data: 20/12/2002

Lei

Nº 249/2002

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a movimentar Recursos Financeiros em Instituições Financeiras Privadas.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 249 Página: 249 Data: 12/12/2002

Lei

Nº 248/2002

Súmula: Institui o Programa de Moradia "FAMÍLIA FELIZ".

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 248 Página: 248 Data: 12/12/2002

Lei

Nº 247/2002

Súmula: Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal n°197/01

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 247 Página: 247 Data: 12/12/2002

Lei

Nº 246/2002

Súmula: Altera o Parágrafo 3° dos Arts. 1° e 2° da Lei 050/97

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 246 Página: 246 Data: 12/12/2002

Lei

Nº 245/2002

Súmula: Autoriza rateio das sobras do FUNDEF

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 245 Página: 245 Data: 12/12/2002

Lei

Nº 244/2002

Súmula: Cria Bibliotéca Pública Municipal.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 244 Página: 244 Data: 12/12/2002