Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 395/2006

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a APAE

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 395 Página: 395 Data: 06/06/2006

Lei

Nº 394/2006

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação da CANTUQUIRIGUAÇU

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 394 Página: 394 Data: 06/06/2006

Lei

Nº 393/2006

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a PROVOPAR

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 393 Página: 393 Data: 06/06/2006

Lei

Nº 392/2006

Súmula: Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a Associação Comunitária Rural de Nossa Senhora de Fátima

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 392 Página: 392 Data: 06/06/2006

Lei

Nº 391/2006

Súmula: Altera o Artigo 3º da Lei Nº 318/2005

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 391 Página: 391 Data: 01/06/2006

Lei

Nº 390/2006

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial aos servidores públicos

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 390 Página: 390 Data: 01/06/2006

Lei

Nº 389/2006

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Rural de Santa Luzia

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 389 Página: 389 Data: 25/05/2006

Lei

Nº 388/2006

Súmula: Cria Ponto de Táxi na rua Joaquim Nunes, próximo ao Colégio Estadual Prof.ª Izabel Fonseca Siqueira

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 388 Página: 388 Data: 17/05/2006

Lei

Nº 387/2006

Súmula: Autoriza o Executivo a abrir crédito de R$ 430.000,00

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 387 Página: 387 Data: 28/04/2006

Lei

Nº 386/2006

Súmula: Altera dispositivo do Artigo 3º da Lei 332/2005

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 386 Página: 386 Data: 28/04/2006

Lei

Nº 385/2006

Súmula: Altera o Anexo ll - Prioridade e Meta da LDO

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 385 Página: 385 Data: 28/04/2006

Lei

Nº 384/2006

Súmula: Altera metas para o período de 2006 a 2009- PPA constante da Lei Nº 340/2005

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 384 Página: 384 Data: 28/04/2006

Lei

Nº 383/2006

Súmula: Concede Título de Cidadã Benemérita a sr.ª MARIA DO CARMO CALDAS DE CAMPOS ..

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 383 Página: 383 Data: 27/04/2006

Lei

Nº 382/2006

Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr.º PEDRO MARCELINO DUARTE

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 382 Página: 382 Data: 27/04/2006

Lei

Nº 381/2006

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional de R$ 6.937,50

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 381 Página: 381 Data: 12/04/2006