Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 138/1999

Súmula: Autoriza o executivo a receber em doação o imóvel de propriedade do senhor Peter Wolbert

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 138 Página: 138 Data: 16/12/1999

Lei

Nº 137/1999

Súmula: Autoriza o executivo doar área de terras ao Governo do Estado do Paraná

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 137 Página: 137 Data: 16/12/1999

Lei

Nº 136/1999

Súmula: Autoriza o executivo a doar terras a COHAPAR

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 136 Página: 136 Data: 16/12/1999

Lei

Nº 135/1999

Súmula: Estima receita e fixa despesa para o exercicio do ano 2000

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 135 Página: 135 Data: 16/12/1999

Lei

Nº 134/1999

Súmula: Institui normas para definir os procedimentos administrativos

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 134 Página: 134 Data: 14/12/1999

Lei

Nº 133/1999

Súmula: Dispõe sobre o código de postura

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 133 Página: 133 Data: 14/12/1999

Lei

Nº 132/1999

Súmula: Dispõe sobre o código de obras do municipio

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 132 Página: 132 Data: 14/12/1999

Lei

Nº 131/1999

Súmula: Dispõe sobre o Meio Ambiente de Reserva do Iguaçu e dá outras providências

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 131 Página: 131 Data: 14/12/1999

Lei

Nº 130/1999

Súmula: Institui regras sobre o sistema viário na área urbana de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 130 Página: 130 Data: 14/12/1999

Lei

Nº 129/1999

Súmula: Dispõe sobre parcelamento do solo para fins urbanos

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 129 Página: 129 Data: 14/12/1999

Lei

Nº 128/1999

Súmula: Dispõe sobre o zoneamento e uso do solo urbano de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 128 Página: 128 Data: 09/12/1999

Lei

Nº 127/1999

Súmula: Dispõe sobre a área do perimetro urbano de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 127 Página: 127 Data: 14/12/1999

Lei

Nº 126/1999

Súmula: Altera a Lei 029/1997

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 126 Página: 126 Data: 09/12/1999

Lei

Nº 125/1999

Súmula: Alter a Lei 18/1997

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 125 Página: 125 Data: 09/12/1999

Lei

Nº 124/1999

Súmula: Autoriza o executivo participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 124 Página: 124 Data: 09/12/0199