Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 564/2008

Súmula: Altera a lei 210/2001

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 564 Página: 564 Data: 17/12/2008

Lei

Nº 563/2008

Súmula: Abre crédito suplementar

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 563 Página: 563 Data: 22/12/2008

Lei

Nº 562/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito adiconal

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 562 Página: 562 Data: 22/12/2008

Lei

Nº 561/2008

Súmula: Altera lei 211/2001

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 561 Página: 561 Data: 17/12/2008

Lei

Nº 560/2008

Súmula: Cria o conselho gestor do telecentro

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 560 Página: 560 Data: 16/12/2008

Lei

Nº 559/2008

Súmula: Cria o ponto de táxi

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 559 Página: 559 Data: 16/12/2008

Lei

Nº 558/2008

Súmula: Estima a receitaae fixa adespesa para o ano de 2009

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 558 Página: 558 Data: 16/12/2008

Lei

Nº 557/2008

Súmula: Altera lei 546/2008

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 557 Página: 557 Data: 16/12/2008

Lei

Nº 556/2008

Súmula: Altera PPA 2005

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 556 Página: 556 Data: 12/12/2008

Lei

Nº 555/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 555 Página: 555 Data: 09/12/2008

Lei

Nº 554/2008

Súmula: Abre crédito adicional

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 554 Página: 554 Data: 09/12/2008

Lei

Nº 553/2008

Súmula: Abre crédito adicional

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 553 Página: 553 Data: 09/12/2008

Lei

Nº 552/2008

Súmula: Abre crédito adicional suplementar

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 552 Página: 552 Data: 25/11/2008

Lei

Nº 551/2008

Súmula: Abre crédito adiconal

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 551 Página: 551 Data: 18/11/2008

Lei

Nº 550/2008

Súmula: Altera a lei 340/2005

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 550 Página: 550 Data: 18/11/2008