Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 504/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 504 Página: 504 Data: 24/03/2008

Lei

Nº 503/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 503 Página: 503 Data: 24/03/2008

Lei

Nº 502/2008

Súmula: Autoriza executivo conceder uso de terras públicas

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 502 Página: 502 Data: 14/03/2008

Lei

Nº 501/2008

Súmula: Altera a Lei 470/2007

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 501 Página: 501 Data: 23/01/2008

Lei

Nº 498/2007

Súmula: Altera Disposições das Leis Nº 640/06, 405/06 e 434/06

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 498 Página: 498 Data: 17/12/2007

Lei

Nº 497/2007

Súmula: Estima a Receita e Fixa despesa para o Exercício Financeiro de 2008

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 497 Página: 497 Data: 17/12/2007

Lei

Nº 496/2007

Súmula: Altera, acrescenta e Revoga Dispositivos que indica da Lei Nº 029/97

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 496 Página: 496 Data: 17/12/2007

Lei

Nº 495/2007

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder Leilão de Veículos Públicos

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 495 Página: 495 Data: 17/12/2007

Lei

Nº 494/2007

Súmula: Institui Regime Jurídico Tributário Diferenciado pela Lei Federal Nº 123

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 494 Página: 494 Data: 17/12/2007

Lei

Nº 493/2007

Súmula: Modifica Artigos 38,45,94 e 99 da Lei Nº474/07 Revoga o Artigo 39 da Lei Nº 474/07

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 493 Página: 493 Data: 17/12/2007

Lei

Nº 492/2007

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o conselho Comunitário de Segurança CONSERI

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 492 Página: 492 Data: 31/10/2007

Lei

Nº 491/2007

Súmula: Denomina de ADEODATO LUSTOSA CALDAS uma rua da cidade

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 491 Página: 491 Data: 30/11/2007

Lei

Nº 489/2007

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 87.183.68

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 489 Página: 489 Data: 27/11/2007

Lei

Nº 488/2007

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 5.000,00

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 488 Página: 488 Data: 27/11/2007

Lei

Nº 487/2007

Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de PAIS E MESTRES da Escola Estadual Professora Izabel Fonseca de Siqueira

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 487 Página: 487 Data: 31/10/2007