Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 519/2008

Súmula: Altera a lei 091/99

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 519 Página: 519 Data: 13/05/2008

Lei

Nº 518/2008

Súmula: Institui o fundo municipal de saúde

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 518 Página: 518 Data: 13/05/2008

Lei

Nº 517/2008

Súmula: Autoriza o municipio firmar convênio com a APAE

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 517 Página: 517 Data: 13/05/2008

Lei

Nº 516/2008

Súmula: Altera a lei 476/07

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 516 Página: 516 Data: 14/04/2008

Lei

Nº 515/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 515 Página: 515 Data: 13/05/2008

Lei

Nº 514/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 514 Página: 514 Data: 13/05/2008

Lei

Nº 513/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 513 Página: 513 Data: 13/05/2008

Lei

Nº 512/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 512 Página: 512 Data: 13/05/2008

Lei

Nº 511/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito especial adicional

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 511 Página: 511 Data: 15/04/2008

Lei

Nº 510/2008

Súmula: Altera a lei 446/07

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 510 Página: 510 Data: 14/04/2008

Lei

Nº 509/2008

Súmula: Autoriza usar o logotipo gestão participativa

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 509 Página: 509 Data: 15/04/2008

Lei

Nº 508/2008

Súmula: Autoriza conceder reposição salarial aos servidores

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 508 Página: 508 Data: 08/04/2008

Lei

Nº 507/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 507 Página: 507 Data: 01/04/2008

Lei

Nº 506/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito especial adicional

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 506 Página: 506 Data: 26/03/2008

Lei

Nº 505/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 505 Página: 505 Data: 24/03/2008