Leis e Atos Normativos

Decreto Legislativo

Nº 002/2013

Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 16/01/2013

Resolução

Nº 002/2013

Súmula: Dispões sobre o horário das sessões ordinárias.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 18/02/2013

Decreto Legislativo

Nº 001/2013

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 16/04/2013

Portaria

Nº 001/2013

Súmula: Nomeia servidor em comissionado.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 02/01/2013

Resolução

Nº 001/2013

Súmula: Dispõe sobre o cronograma de desembolso do Poder Legislativo em 2013.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 17/01/2013

Lei

Nº 72/1999

Súmula: Cria a Escola Municipal Monteiro Lobato

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 72 Página: 72 Data: 26/02/1999

Lei

Nº 71/1998

Súmula: Aprova o Orçamento do Fundo de Previdência para o exercicio de 1999

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 71 Página: 71 Data: 23/12/1998

Lei

Nº 70/1998

Súmula: Nomeia o Centro Esportivo do municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 70 Página: 70 Data: 11/12/1998

Lei

Nº 69/1998

Súmula: Institui incentivos com redução de IPTU

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 69 Página: 69 Data: 11/12/1998

Lei

Nº 68/1998

Súmula: Altera a lei 29/1997

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 68 Página: 68 Data: 11/12/1998

Lei

Nº 67/1998

Súmula: Autoriza o executivo a alienar veículos inserviveis

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 67 Página: 67 Data: 11/12/1998

Lei

Nº 66/1998

Súmula: Dispõe sobre o estatuto dos servidores municipais

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 66 Página: 66 Data: 11/12/1998

Lei

Nº 65/1998

Súmula: Orçamento do ano de 1999

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 65 Página: 65 Data: 25/11/1998

Lei

Nº 64/1998

Súmula: Autoriza o executivo fornecer cestas básicas aos fumicultores

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 64 Página: 64 Data: 29/10/1998

Lei

Nº 63/1998

Súmula: Autoriza o executivo firmar convênio com o CES

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 63 Página: 63 Data: 08/10/1998