Lei
595/2009
Súmula: Dispõe sobre a Criação de Cargos, ampliação e extinção de vagas no Quadro de Servidores e define normas para realização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 595 Página: 595 Data: 08/06/2009
Lei
594/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder Reposição Salarial, decorrentes de Revisão Geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais , Ativos e Inativos.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 594 Página: 594 Data: 19/05/2009
Lei
593/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 593 Página: 593 Data: 19/05/2009
Lei
592/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 592 Página: 592 Data: 19/05/2009
Lei
591/2009
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 8.434,00
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 591 Página: 591 Data: 13/05/2009
Lei
590/2009
Súmula: Abre Crédito Adicional no valor de R$ 9.000,00
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 590 Página: 590 Data: 13/05/2009
Lei
589/2009
Súmula: Denomina Rua no Perímetro Urbano do Município, RUA LUIZ GULGIELMIN.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 589 Página: 589 Data: 11/05/2009
Lei
588/2009
Súmula: Denomina Rua no Perímetro Urbano,RUA ELIAS PACHECO em Reserva do Iguaçu.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 588 Página: 588 Data: 11/05/2009
Lei
587/2009
Súmula: Denomina Ruas no Perímetro Ubano do Município, Rua NESTOR BLÉM e ANTENOR CALDAS
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 587 Página: 587 Data: 11/05/2009
Lei
586/2009
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Bahia - APROB.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 586 Página: 586 Data: 11/05/2009
Lei
585/2009
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 585 Página: 585 Data: 07/05/2009
Lei
584/2009
Súmula: Abre Crédito Adicional no valor de R$ 50.600,00
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 584 Página: 584 Data: 07/05/2009
Lei
583/2009
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 94.600,90
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 583 Página: 583 Data: 07/05/2009
Lei
581/2009
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Oeste do Paraná - CIS
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 581 Página: 581 Data: 28/04/2009
Lei
580/2009
Súmula: Altera parte do Artigo 5º da Lei nº 30/1997
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 580 Página: 580 Data: 10/04/2009
Última atualização desta página: 14/11/2025 16:04