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Portal da Transparência - Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu - PR
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Tipo:
Todos
Decreto Legislativo
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
Lei
Normativa
PPA - Plano Plurianual
Portaria
Resolução
Ano:
Todos
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2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
9
Número:
Súmula:
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Lei
Nº
595/2009
Súmula:
Dispõe sobre a Criação de Cargos, ampliação e extinção de vagas no Quadro de Servidores e define normas para realização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
595
Página:
595
Data:
08/06/2009
Lei
Nº
594/2009
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reposição Salarial, decorrentes de Revisão Geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais , Ativos e Inativos.
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
594
Página:
594
Data:
19/05/2009
Lei
Nº
593/2009
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a conceder Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
593
Página:
593
Data:
19/05/2009
Lei
Nº
592/2009
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências.
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
592
Página:
592
Data:
19/05/2009
Lei
Nº
591/2009
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 8.434,00
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
591
Página:
591
Data:
13/05/2009
Lei
Nº
590/2009
Súmula:
Abre Crédito Adicional no valor de R$ 9.000,00
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
590
Página:
590
Data:
13/05/2009
Lei
Nº
589/2009
Súmula:
Denomina Rua no Perímetro Urbano do Município, RUA LUIZ GULGIELMIN.
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
589
Página:
589
Data:
11/05/2009
Lei
Nº
588/2009
Súmula:
Denomina Rua no Perímetro Urbano,RUA ELIAS PACHECO em Reserva do Iguaçu.
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
588
Página:
588
Data:
11/05/2009
Lei
Nº
587/2009
Súmula:
Denomina Ruas no Perímetro Ubano do Município, Rua NESTOR BLÉM e ANTENOR CALDAS
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
587
Página:
587
Data:
11/05/2009
Lei
Nº
586/2009
Súmula:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Bahia - APROB.
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
586
Página:
586
Data:
11/05/2009
Lei
Nº
585/2009
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
585
Página:
585
Data:
07/05/2009
Lei
Nº
584/2009
Súmula:
Abre Crédito Adicional no valor de R$ 50.600,00
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
584
Página:
584
Data:
07/05/2009
Lei
Nº
583/2009
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 94.600,90
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
583
Página:
583
Data:
07/05/2009
Lei
Nº
581/2009
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a firmar participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Oeste do Paraná - CIS
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
581
Página:
581
Data:
28/04/2009
Lei
Nº
580/2009
Súmula:
Altera parte do Artigo 5º da Lei nº 30/1997
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
580
Página:
580
Data:
10/04/2009
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