Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 658/2010

Súmula: Autoriza contratar operação de crédito junto a Fomento

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 658 Página: 658 Data: 10/03/2010

Lei

Nº 657/2010

Súmula: Altera o Plano Plurianual

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 657 Página: 657 Data: 10/03/2010

Lei

Nº 656/2010

Súmula: Abre crédito adiconal especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 656 Página: 656 Data: 10/03/2010

Lei

Nº 655/2010

Súmula: Autoriza firmar e manter contrato com instituições financeiras privadas

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 655 Página: 655 Data: 03/03/2010

Lei

Nº 654/2010

Súmula: Altera a lei 494

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 654 Página: 654 Data: 05/02/2010

Lei

Nº 653/2010

Súmula: Dispõe sobre as atribuições dos sercvidores

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 653 Página: 653 Data: 05/02/2010

Lei

Nº 652/2010

Súmula: Altera a o Plano Plurianual

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 652 Página: 652 Data: 08/02/2010

Lei

Nº 651/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 651 Página: 651 Data: 22/12/2009

Lei

Nº 650/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter Convênio com o Conselho de Segurança de Reserva do Iguaçu - CONSERI

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 650 Página: 650 Data: 22/12/2009

Lei

Nº 649/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de imóvel urbano de propriedade do Município à Sra. VANESSA SARTURI BLÉM

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 649 Página: 649 Data: 22/12/2009

Lei

Nº 648/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 648 Página: 648 Data: 22/12/2009

Lei

Nº 647/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 647 Página: 647 Data: 16/12/2009

Lei

Nº 646/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com a Agência do Fomento do Paraná S.A, com valor de até R$ 1.300.000,00

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 646 Página: 646 Data: 22/12/2009

Lei

Nº 645/2009

Súmula: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, incrementando ação e abre Crédito Adicional Especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 645 Página: 645 Data: 16/12/2009

Lei

Nº 644/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a realocação de dois imóveis para fins de alinhamento predial.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 644 Página: 644 Data: 09/12/2009