Leis e Atos Normativos

Decreto Legislativo

Nº 002/2014

Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 12/08/2014

Resolução

Nº 002/2014

Súmula: Dispõe sobre a reposição dos salários dos servidores.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 12/05/2014

Portaria

Nº 002/2014

Súmula: Concede progressão funcional a servidor.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 12/02/2014

Decreto Legislativo

Nº 001/2014

Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 06/05/2014

Resolução

Nº 001/2014

Súmula: Dispõe sobre o dia das sessões ordinárias.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 16/04/2014

Portaria

Nº 001/2014

Súmula: Designa Tesoureiro.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 06/01/2014

Lei

Nº 872/2013

Súmula: Dispõe e regulamenta a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal e Vegetal

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 872 Página: 872 Data: 19/12/2013

Lei

Nº 871/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 871 Página: 871 Data: 19/12/2013

Lei

Nº 870/2013

Súmula: Altera a Lei de nº 521/2008

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 870 Página: 870 Data: 19/12/2013

Lei

Nº 869/2013

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício 2014

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 869 Página: 869 Data: 11/12/2013

LOA - Lei Orçamentária Anual

Nº 869/2013

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para 2014.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 11/12/2013

Lei

Nº 868/2013

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 868 Página: 868 Data: 19/12/2013

Lei

Nº 867/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 867 Página: 867 Data: 11/12/2013

Lei

Nº 866/2013

Súmula: Altera o Perímetro Urbano do Município

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 866 Página: 866 Data: 11/12/2013

Lei

Nº 865/2013

Súmula: Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 865 Página: 865 Data: 30/11/2013