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Portal da Transparência - Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu - PR
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Tipo:
Todos
Decreto Legislativo
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
Lei
Normativa
PPA - Plano Plurianual
Portaria
Resolução
Ano:
Todos
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
9
Número:
Súmula:
Buscar
Lei
Nº
878/2014
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural, doravante designado - EMATER
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
878
Página:
878
Data:
24/04/2014
Lei
Nº
877/2014
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios e conceder Isenções Fiscais Relativas a Construção de Unidades Habitacionais vinculadas a Programas Habitacionais de Interesse Social
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
877
Página:
877
Data:
22/04/2014
Lei
Nº
876/2014
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
876
Página:
876
Data:
28/03/2014
Lei
Nº
875/2014
Súmula:
Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica , e altera o AnexoII da Lei nº 724/11 , bem como revoga a Lei nº 829/13
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
875
Página:
875
Data:
28/03/2014
Lei
Nº
874/2014
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores públicos municipais
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
874
Página:
874
Data:
28/03/2014
Lei
Nº
873/2014
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR , administrado pela Caixa Econômica Federal
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
873
Página:
873
Data:
14/03/2014
Portaria
Nº
008/2014
Súmula:
Nomeia Controlador Interno.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
06/10/2014
Portaria
Nº
007/2014
Súmula:
Encaminha a comissão de Finanças Contas 2005 do Executivo.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
06/10/2014
Portaria
Nº
006/2014
Súmula:
Institui Comissão de avaliação de bens públicos.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
05/06/2014
Resolução
Nº
005/2014
Súmula:
Dispõe sobre o dia das sessões ordinárias.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
04/08/2014
Portaria
Nº
005/2014
Súmula:
Institui comissão de recebimento de bens, serviços e obras.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
05/06/2014
Resolução
Nº
004/2014
Súmula:
Autoriza a venda de veiculo da Câmara Municipal.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
SN
Página:
sp
Data:
16/06/2014
Portaria
Nº
004/2014
Súmula:
Institui Comissão de Licitação.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
14/02/2014
Resolução
Nº
003/2014
Súmula:
Revoga a Resolução 002/14 da Câmara Municipal.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
SN
Página:
sp
Data:
02/06/2014
Portaria
Nº
003/2014
Súmula:
Concede progressão funcional a servidor.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
12/02/2014
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