Lei
878/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural, doravante designado - EMATER
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 878 Página: 878 Data: 24/04/2014
Lei
877/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios e conceder Isenções Fiscais Relativas a Construção de Unidades Habitacionais vinculadas a Programas Habitacionais de Interesse Social
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 877 Página: 877 Data: 22/04/2014
Lei
876/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 876 Página: 876 Data: 28/03/2014
Lei
875/2014
Súmula: Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica , e altera o AnexoII da Lei nº 724/11 , bem como revoga a Lei nº 829/13
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 875 Página: 875 Data: 28/03/2014
Lei
874/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores públicos municipais
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 874 Página: 874 Data: 28/03/2014
Lei
873/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR , administrado pela Caixa Econômica Federal
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 873 Página: 873 Data: 14/03/2014
Portaria
008/2014
Súmula: Nomeia Controlador Interno.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 06/10/2014
Portaria
007/2014
Súmula: Encaminha a comissão de Finanças Contas 2005 do Executivo.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 06/10/2014
Portaria
006/2014
Súmula: Institui Comissão de avaliação de bens públicos.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 05/06/2014
Resolução
005/2014
Súmula: Dispõe sobre o dia das sessões ordinárias.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 04/08/2014
Portaria
005/2014
Súmula: Institui comissão de recebimento de bens, serviços e obras.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 05/06/2014
Resolução
004/2014
Súmula: Autoriza a venda de veiculo da Câmara Municipal.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: SN Página: sp Data: 16/06/2014
Portaria
004/2014
Súmula: Institui Comissão de Licitação.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 14/02/2014
Resolução
003/2014
Súmula: Revoga a Resolução 002/14 da Câmara Municipal.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: SN Página: sp Data: 02/06/2014
Portaria
003/2014
Súmula: Concede progressão funcional a servidor.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 12/02/2014
Última atualização desta página: 14/11/2025 16:04