Leis e Atos Normativos

Decreto Legislativo

Nº 003/2016

Súmula: Aprova as Contas de 2009 do Executivo.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 28/11/2016

Portaria

Nº 003/2016

Súmula: Concede licença para concorrer cargo eletivo.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: s Data: 01/07/2016

Resolução

Nº 002/2016

Súmula: Dispõe sobre os subsídios dos vereadores para a legislatura 2017/2020.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 27/09/2016

Decreto Legislativo

Nº 002/2016

Súmula: Aprova as Contas de 2008 do Executivo.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 29/11/2016

Portaria

Nº 002/2016

Súmula: Encaminha a Comissão de Finanças as contas 2009 do Executivo.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 06/06/2016

Resolução

Nº 001/2016

Súmula: Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores da Câmara

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 06/06/2016

Decreto Legislativo

Nº 001/2016

Súmula: Declara nulo o Decreto Legislativo 007/2015.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 29/07/2016

Portaria

Nº 001/2016

Súmula: Estabelece normas para uso do veículo da Câmara.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 18/02/2016

Lei

Nº 929/2015

Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para Exercício Financeiro 2016

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 929 Página: 929 Data: 15/12/2015

LOA - Lei Orçamentária Anual

Nº 929/2015

Súmula: Estima a receita e fixa a despesas para o exercício de 2016.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 15/12/2015

Lei

Nº 928/2015

Súmula: Concede aumento salarial ao vencimento dos servidores públicos do município

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 928 Página: 928 Data: 15/12/2015

Lei

Nº 927/2015

Súmula: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 927 Página: 927 Data: 15/12/2015

Lei

Nº 926/2015

Súmula: Estabelece critérios para Parcelamento de Débitos do Município, Regime de Pevidência Social

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 926 Página: 926 Data: 15/12/2015

Lei

Nº 925/2015

Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 925 Página: 925 Data: 18/11/2015

Lei

Nº 924/2015

Súmula: Altera o Artigo 2º da Lei nº 896/2014

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 924 Página: 924 Data: 18/11/2015