Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 909/2015

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício 2016

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 909 Página: 909 Data: 06/07/2015

Lei

Nº 908/2015

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder com Abertura de Crédito Adicional Especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 908 Página: 908 Data: 26/06/2015

Lei

Nº 907/2015

Súmula: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 907 Página: 907 Data: 23/06/2015

Lei

Nº 906/2015

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em competição Esportiva e Cultural

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 906 Página: 906 Data: 18/06/2015

Lei

Nº 904/2015

Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob regime jurídico

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 904 Página: 904 Data: 26/05/2015

Lei

Nº 903/2015

Súmula: Reajusta o Piso Salarial dos profissionais da Educação Básica

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 903 Página: 903 Data: 17/04/2015

Lei

Nº 902/2015

Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob regime jurídico

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 902 Página: 902 Data: 17/04/2015

Lei

Nº 901/2015

Súmula: Cria o Conselho Municipal de Turismo

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 901 Página: 901 Data: 07/04/2015

Lei

Nº 900/2015

Súmula: Institui a Semana de Valorização do Magistério.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 900 Página: 900 Data: 25/03/2015

Lei

Nº 899/2015

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 899 Página: 899 Data: 18/03/2015

Lei

Nº 898/2015

Súmula: Fixa novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 898 Página: 898 Data: 10/03/2015

Decreto Legislativo

Nº 007/2015

Súmula: Desaprova as Contas de 2005 do Executivo.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 23/11/2015

Decreto Legislativo

Nº 006/2015

Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 16/11/2015

Decreto Legislativo

Nº 005/2015

Súmula: Denomina o Prédio da Câmara Municipal.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 05/10/2015

Portaria

Nº 005/2015

Súmula: Encaminha a Comissão de Finanças as contas de 2005 do Executivo.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 12/08/2015