Leis e Atos Normativos

Decreto Legislativo

Nº 004/2015

Súmula: Revoga o Decreto Legislativo 001/2015.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 11/08/2015

Portaria

Nº 004/2015

Súmula: Concede progressão funcional a servidor.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 18/06/2015

Resolução

Nº 003/2015

Súmula: Dispõe sobre a revisão dos salários dos servidores.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: SN Página: sp Data: 07/12/2015

Decreto Legislativo

Nº 003/2015

Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 04/08/2015

Resolução

Nº 002/2015

Súmula: Dispõe sobre reenquadramento de servidores do anexo I da Resolução 001/2006.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: SN Página: sp Data: 23/03/2015

Decreto Legislativo

Nº 002/2015

Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 22/06/2015

Portaria

Nº 002/2015

Súmula: Institui Comissão de Licitação.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 13/05/2015

Resolução

Nº 001/2015

Súmula: Dispõe sobre o cronograma de desembolso do Poder Legislativo.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: SN Página: sp Data: 17/01/2015

Decreto Legislativo

Nº 001/2015

Súmula: Desaprova as Contas 2005 do Executivo.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 23/02/2015

Portaria

Nº 001/2015

Súmula: Encaminha a Comissão de Finanças as Contas de 2007 do Executivo.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 23/02/2015

Lei

Nº 897/2014

Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Servidores públicos.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 897 Página: 897 Data: 17/12/2014

Lei

Nº 896/2014

Súmula: Institui o REFIS

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 896 Página: 896 Data: 17/12/2014

Lei

Nº 895/2014

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em Competição Esportiva.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 895 Página: 895 Data: 16/12/2014

LOA - Lei Orçamentária Anual

Nº 894/2014

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município para o ano de 2015.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 10/12/2014

Lei

Nº 894/2014

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 894 Página: 894 Data: 10/12/2014