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Portal da Transparência - Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu - PR
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Tipo:
Todos
Decreto Legislativo
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
Lei
Normativa
PPA - Plano Plurianual
Portaria
Resolução
Ano:
Todos
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
219
14
Número:
Súmula:
Buscar
Lei
Nº
902/2015
Súmula:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob o regime jurídico administrativo para atendimento de necessidades temporária de excepcional interesse público.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
17/04/2015
Lei
Nº
901/2015
Súmula:
Cria o Conselho Municipal de Turismo.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
07/04/2015
Lei
Nº
900/2015
Súmula:
Institui a semana de valorização do magistério do município.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
25/03/2015
Lei
Nº
899/2015
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de credito adicional especial no orçamento para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
18/03/2015
Lei
Nº
898/2015
Súmula:
Fixa novo piso salarial para os agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
10/03/2015
Decreto Legislativo
Nº
007/2015
Súmula:
Desaprova as Contas de 2005 do Executivo.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
23/11/2015
Decreto Legislativo
Nº
006/2015
Súmula:
Concede Título de Cidadão Benemérito.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
16/11/2015
Decreto Legislativo
Nº
005/2015
Súmula:
Denomina o Prédio da Câmara Municipal.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
05/10/2015
Portaria
Nº
005/2015
Súmula:
Encaminha a Comissão de Finanças as contas de 2005 do Executivo.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
12/08/2015
Portaria
Nº
004/2015
Súmula:
Concede progressão funcional a servidor.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
18/06/2015
Decreto Legislativo
Nº
004/2015
Súmula:
Revoga o Decreto Legislativo 001/2015.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
11/08/2015
Resolução
Nº
003/2015
Súmula:
Dispõe sobre a revisão dos salários dos servidores.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
SN
Página:
sp
Data:
07/12/2015
Decreto Legislativo
Nº
003/2015
Súmula:
Concede Título de Cidadão Benemérito.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
04/08/2015
Portaria
Nº
002/2015
Súmula:
Institui Comissão de Licitação.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
13/05/2015
Resolução
Nº
002/2015
Súmula:
Dispõe sobre reenquadramento de servidores do anexo I da Resolução 001/2006.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
SN
Página:
sp
Data:
23/03/2015
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