Leis e Atos Normativos

Portaria

Nº 004/2013

Súmula: Revoga gratificações de servidores.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 17/06/2013

Decreto Legislativo

Nº 003/2013

Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 27/08/2013

Portaria

Nº 003/2013

Súmula: Institui comissão de licitação da Câmara.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 25/02/2013

Decreto Legislativo

Nº 002/2013

Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 16/01/2013

Resolução

Nº 002/2013

Súmula: Dispões sobre o horário das sessões ordinárias.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 18/02/2013

Portaria

Nº 002/2013

Súmula: Concede TIDE a servidor.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 02/01/2013

Decreto Legislativo

Nº 001/2013

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 16/04/2013

Resolução

Nº 001/2013

Súmula: Dispõe sobre o cronograma de desembolso do Poder Legislativo em 2013.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 17/01/2013

Portaria

Nº 001/2013

Súmula: Nomeia servidor em comissionado.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 02/01/2013

Lei

Nº 679/2010

Súmula: Concede Titulo de Cidadão Honorário

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 679 Página: 679 Data: 05/07/2010

Lei

Nº 678/2010

Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho do Idoso

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 678 Página: 678 Data: 30/06/2010

Lei

Nº 677/2010

Súmula: Altera Lei 493/2007

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 677 Página: 677 Data: 30/06/2010

Lei

Nº 676/2010

Súmula: Altera LDO

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 676 Página: 676 Data: 18/06/2010

Lei

Nº 675/2010

Súmula: Denomina Centro de Bolão

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 675 Página: 675 Data: 01/06/2010

Lei

Nº 674/2010

Súmula: Altera o PPA

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 674 Página: 674 Data: 01/06/2010