Lei
884/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de credito adicional especial no orçamento geral para o exercício de 2014 e da outras providências.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 17/06/2014
Lei
883/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de credito adicional especial no orçamento para o exercício de 2014 e da outras providências.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 13/05/2014
Lei
882/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos servidores públicos ativo e inativos.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 13/05/2014
Lei
881/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de uniformes escolares a todos os alunos rede municipal de ensino.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 13/05/2014
Lei
880/2014
Súmula: Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 13/05/2014
Lei
879/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de credito adicional especial no orçamento geral do município para 2014 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 06/05/2014
Lei
878/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extenção Rural - EMATER e a firmar termo de cooperação com o mesmo.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 01/04/2014
Lei
877/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder isenções fiscais relativas à construção de Unidades Habitacionais vinculadas a Programas Habitacionais de Interesse Social.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 22/04/2014
Lei
876/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 28/03/2014
Lei
875/2014
Súmula: Reajuste do piso salarial dos profissionais da Educação Básica do Município de Reserva do Iguaçu e altera o anexo II da Lei Municipal 724/2011, bem como revoga a Lei Municipal 829/2013.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 28/03/2014
Lei
874/2014
Súmula: Autoriza o Município a conceder reajuste aos servidores públicos municipais de Reserva do Iguaçu, estado do Paraná, visando a adequação ao salário mínimo nacional e da outras providências.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 28/03/2014
Lei
873/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR administrado pela CEF.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 14/03/2014
Portaria
008/2014
Súmula: Nomeia Controlador Interno.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 06/10/2014
Portaria
007/2014
Súmula: Encaminha a comissão de Finanças Contas 2005 do Executivo.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 06/10/2014
Portaria
006/2014
Súmula: Institui Comissão de avaliação de bens públicos.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 05/06/2014
Última atualização desta página: 05/05/2022 14:04