Lei
626/2009
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício de 2010
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 626 Página: 626 Data: 07/10/2009
Lei
625/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providencias
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 625 Página: 625 Data: 07/10/2009
Lei
624/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providencias
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 624 Página: 624 Data: 07/10/2009
Lei
623/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional e Especial e dá outras providencias
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 623 Página: 623 Data: 07/10/2009
Lei
622/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providencias
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 622 Página: 622 Data: 07/10/2009
Lei
621/2009
Súmula: Altera Anexos da Lei nº 340/05 - PPA e Lei nº 546/08 LDO para 2009
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 621 Página: 621 Data: 07/10/2009
Lei
620/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDS, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantia se dá outras providências correlatas
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 620 Página: 620 Data: 07/10/2009
Lei
619/2009
Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmados entre os municípios : CANDÓI, CANTA GALO, ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU, GUARANIAÇU, LARANJEIRAS DO SUL, PINHÃO, PORTO BARREIRO, RESERVA DO IGUAÇU, RIO BONITO DO IGUAÇU, e VIRMOND para a constituição de Consórcio Publico, destinado à importância da adoção de políticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento econômico e social do Território da Cantuquiriguaçuem conformidade com a cláusula Segunda do Protocólo de Intenção
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 619 Página: 619 Data: 14/10/2009
Lei
617/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto Federal do Paraná - IFPR, objetivando a qualificação de servidores públicos Municipais em nível Superior e concede auxílio financeiro para participantes e dá outras providencias
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 617 Página: 617 Data: 23/10/2009
Lei
616/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providencias
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 616 Página: 616 Data: 23/09/2009
Lei
615/2009
Súmula: Altera Anexo da Lei nº 340/05 PPA e Lei nº 546/2009
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 615 Página: 615 Data: 23/09/2009
Lei
614/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Premiação em Competição Esportiva do Município de Reserva do Iguaçu
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 614 Página: 614 Data: 23/09/2009
Lei
613/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providencias.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 613 Página: 613 Data: 01/02/2009
Lei
612/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 612 Página: 612 Data: 02/09/2009
Lei
611/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional e dá outras providências
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 611 Página: 611 Data: 02/09/2009
Última atualização desta página: 14/11/2025 16:04