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Portal da Transparência - Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu - PR
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Tipo:
Todos
Decreto Legislativo
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Lei
Normativa
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Ano:
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2000
1999
1998
1997
9
Número:
Súmula:
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Lei
Nº
626/2009
Súmula:
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício de 2010
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
626
Página:
626
Data:
07/10/2009
Lei
Nº
625/2009
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providencias
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
625
Página:
625
Data:
07/10/2009
Lei
Nº
624/2009
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providencias
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
624
Página:
624
Data:
07/10/2009
Lei
Nº
623/2009
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional e Especial e dá outras providencias
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
623
Página:
623
Data:
07/10/2009
Lei
Nº
622/2009
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providencias
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
622
Página:
622
Data:
07/10/2009
Lei
Nº
621/2009
Súmula:
Altera Anexos da Lei nº 340/05 - PPA e Lei nº 546/08 LDO para 2009
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
621
Página:
621
Data:
07/10/2009
Lei
Nº
620/2009
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDS, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantia se dá outras providências correlatas
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
620
Página:
620
Data:
07/10/2009
Lei
Nº
619/2009
Súmula:
Ratifica o Protocolo de Intenções firmados entre os municípios : CANDÓI, CANTA GALO, ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU, GUARANIAÇU, LARANJEIRAS DO SUL, PINHÃO, PORTO BARREIRO, RESERVA DO IGUAÇU, RIO BONITO DO IGUAÇU, e VIRMOND para a constituição de Consórcio Publico, destinado à importância da adoção de políticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento econômico e social do Território da Cantuquiriguaçuem conformidade com a cláusula Segunda do Protocólo de Intenção
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
619
Página:
619
Data:
14/10/2009
Lei
Nº
617/2009
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto Federal do Paraná - IFPR, objetivando a qualificação de servidores públicos Municipais em nível Superior e concede auxílio financeiro para participantes e dá outras providencias
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
617
Página:
617
Data:
23/10/2009
Lei
Nº
616/2009
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providencias
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
616
Página:
616
Data:
23/09/2009
Lei
Nº
615/2009
Súmula:
Altera Anexo da Lei nº 340/05 PPA e Lei nº 546/2009
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
615
Página:
615
Data:
23/09/2009
Lei
Nº
614/2009
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Premiação em Competição Esportiva do Município de Reserva do Iguaçu
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
614
Página:
614
Data:
23/09/2009
Lei
Nº
613/2009
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providencias.
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
613
Página:
613
Data:
01/02/2009
Lei
Nº
612/2009
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
612
Página:
612
Data:
02/09/2009
Lei
Nº
611/2009
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional e dá outras providências
Veículo de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios da AMP
Edição:
611
Página:
611
Data:
02/09/2009
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