Nº 840/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a alterar a destinação de área doada a APAE e da outras providências.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 1650 Página: 04 Data: 28/05/2013

Nº 839/2013

Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (C.M.D.R.) de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 1648 Página: 02 Data: 30/05/2013

Nº 838/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 1644 Página: 02 Data: 26/05/2013

Nº 837/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 1641 Página: 03 Data: 25/05/2013

Nº 836/2013

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a aquisição de imóvel, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 1632 Página: 01 Data: 23/05/2013

Nº 835/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “Associação Comercial de Reserva do Iguaçu - ACERI”, com sede neste Município, e celebrar convênio.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 1625 Página: 04 Data: 08/05/2013

Nº 834/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante leilão público.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 1611 Página: 03 Data: 07/05/2013

Nº 833/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada do Município de Reserva do Iguaçu – COPAFI-RI”, com sede neste Município, e celebrar convênio.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 1610 Página: 01 Data: 08/05/2013

Nº 832/2013

Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 1604 Página: 02 Data: 25/04/2013

Nº 831/2013

Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA MAIS LEITE DE INCENTIVO AOS PRODUTORES DE LEITE NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU - PARANÁ.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 1602 Página: 03 Data: 19/04/2013

Nº 830/2013

Súmula: Altera a Estrutura Administrativa do Município de Reserva do Iguaçu, revogando a Lei Municipal 818/2013, que versa e disciplina referido assunto.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 1601 Página: 02 Data: 19/04/2013

Nº 829/2013

Súmula: Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Reserva do Iguaçu e altera o anexo II da Lei Municipal n. 724/2011, bem como revoga a Lei Municipal n. 783/2012.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 1600 Página: 01 Data: 12/04/2013

Nº 828/2013

Súmula: Altera o perímetro urbano do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 1599 Página: 03 Data: 11/04/2013

Nº 827/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a COORLAF – RI – Cooperativa Regional de Leite da Agricultura Familiar de Reserva do Iguaçu, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 08.289.714/0001-73 entidade especificada e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 1598 Página: 02 Data: 11/04/2013

Nº 825/2013

Súmula: Dispõe sobre a criação da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família- ICS no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu - PR.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 343 Página: 02 Data: 10/04/2013