Leis e Atos Normativos

Lei
Nº 824/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 222 Página: 02 Data: 02/04/2013
Lei
Nº 823/2013
Súmula: Dispõe sobre a criação e instalação de projeto de cunho assistencial no Município de Reserva do Iguaçu autoriza o Município de Reserva do Iguaçu a proceder à doação de cestas básicas aos munícipes que se enquadrarem no projeto e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 201 Página: 001 Data: 19/03/2013
Lei
Nº 2013/2013
Súmula: Autoriza a conceder a auxilio financeiro a ASSOVERI e firmar convênio.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 13/08/2013
Resolução
Nº 010/2013
Súmula: Altera o art. 33 da Resolução 001/2006 da Câmara Municipal.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 26/11/2013
Resolução
Nº 009/2013
Súmula: Dispõe sobre o dia de realização das sessões ordinárias.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 16/09/2013
Resolução
Nº 008/2013
Súmula: Dispõe sobre a revisão dos salários do servidores da Câmara Municipal.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 19/08/2013
Resolução
Nº 007/2013
Súmula: Abre crédito adicional no orçamento da Câmara para 2013
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 19/08/2013
Resolução
Nº 006/2013
Súmula: Revoga a resolução 006/2012 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: SN Página: sp Data: 17/06/2013
Resolução
Nº 005/2013
Súmula: Dispõe sobre a reposição dos salários dos servidores da Câmara.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 20/05/2013
Portaria
Nº 005/2013
Súmula: Exonera servidor da Câmara.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 01/07/2013
Portaria
Nº 004/2013
Súmula: Revoga gratificações de servidores.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 17/06/2013
Resolução
Nº 004/2013
Súmula: Altera e adiciona dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 04/04/2013
Portaria
Nº 003/2013
Súmula: Institui comissão de licitação da Câmara.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 25/02/2013
Decreto Legislativo
Nº 003/2013
Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 27/08/2013
Portaria
Nº 002/2013
Súmula: Concede TIDE a servidor.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 02/01/2013
Última atualização desta página: 15/05/2025 19:05