Nº 610/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 610 Página: 610 Data: 02/09/2009

Nº 609/2009

Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Reserva do Iguaçu, e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUNDER, e da outras providências

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 609 Página: 609 Data: 24/08/2009

Nº 608/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a EMATER e dá outras providências

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 608 Página: 608 Data: 18/08/2009

Nº 607/2009

Súmula: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 607 Página: 607 Data: 18/08/2009

Nº 606/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a ceder uma estrutura física de um barracão comunitário, através de termo de cessão de uso para a comunidade de NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, e dá outras providências

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 606 Página: 606 Data: 18/08/2009

Nº 605/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 605 Página: 605 Data: 12/08/2009

Nº 604/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter convênio e proceder repasse de bens e vantagens para a Cooperativa Regional de Leite da Agricultura Familiar de Reserva do Iguaçu - COORLAF-RI

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 604 Página: 604 Data: 18/08/2009

Nº 603/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 603 Página: 603 Data: 13/07/2009

Nº 602/2009

Súmula: Dispõe sobre o pagamento de verbas retroativas referente à pensão de alimentos do Ex- servidor Manoel Diógenes Serpa a sua companheira MARILIZ RAZERA, bem como atualização da indigitada pensão de alimentos já recebido em benefício já devidamente implantado por Mandamus In Liminie concessivo emanado do Poder Judiciário

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 602 Página: 602 Data: 25/06/2009

Nº 601/2009

Súmula: Altera dispositivo das Leis nº 029/07 e 445/07 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICARI

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 601 Página: 601 Data: 25/06/2009

Nº 600/2009

Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 570/2009, e altera o Artigo 1º da Lei nº 501/2008, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 600 Página: 600 Data: 16/06/2009

Nº 599/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 599 Página: 599 Data: 16/06/2009

Nº 598/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 598 Página: 598 Data: 16/06/2009

Nº 597/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 597 Página: 597 Data: 16/07/2009

Nº 596/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 596 Página: 596 Data: 10/06/2009