Nº 643/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a desapropriação de imóvel de propriedade do Sr. Josmar Fonseca de Siqueira.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 643 Página: 643 Data: 20/11/2009

Nº 642/2009

Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2010

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 642 Página: 642 Data: 09/12/2009

Nº 641/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de imóvel urbano de propriedade do Município, a Titulo de indenização

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 641 Página: 641 Data: 30/11/2009

Nº 640/2009

Súmula: Altera o Plano Plurianual , a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentaria Anual , incrementando ação e Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 640 Página: 640 Data: 25/11/2009

Nº 639/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Suplementar e Especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 639 Página: 639 Data: 25/11/2009

Nº 638/2009

Súmula: Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 638 Página: 638 Data: 25/11/2009

Nº 636/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar a permuta de imóvel urbano de propriedade do Município e dá outras providencias

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 636 Página: 636 Data: 30/11/2009

Nº 635/2009

Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 635 Página: 635 Data: 17/11/2009

Nº 634/2009

Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Faxinal dos Soares.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 634 Página: 634 Data: 23/10/2009

Nº 633/2009

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal de Santa Luzia.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 633 Página: 633 Data: 23/10/2009

Nº 632/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providencias.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 632 Página: 632 Data: 21/10/2009

Nº 631/2009

Súmula: Altera Anexos da Lei nº340/05 - PPA e Lei 546/2008, LDO para 2009

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 631 Página: 631 Data: 21/10/2009

Nº 630/2009

Súmula: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, incrementando ação e Abre Crédito Adicional Especial , para inclusão da Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S.A

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 630 Página: 630 Data: 21/10/2009

Nº 628/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S.A

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 628 Página: 628 Data: 21/10/2009

Nº 627/2009

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 627 Página: 627 Data: 14/10/2009