Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 579/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Hospitais Públicos e Privados.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 579 Página: 579 Data: 13/04/2009

Lei

Nº 578/2009

Súmula: Autoriza a Formalização de Termo de Cessão de uso de bem - Um Barracão Comunitário, na Comunidade de São José

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 578 Página: 578 Data: 14/04/2009

Lei

Nº 577/2009

Súmula: Abre Crédito Suplementar Especial no valor de R$ 7.800,00

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 577 Página: 577 Data: 20/03/2009

Lei

Nº 576/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de Leilão, bens inservíveis do Município de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 576 Página: 576 Data: 09/04/2009

Lei

Nº 575/2009

Súmula: Adequar o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 575 Página: 575 Data: 23/03/2009

Lei

Nº 574/2009

Súmula: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 121.000,00

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 574 Página: 574 Data: 23/03/2009

Lei

Nº 573/2009

Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município REFISRI

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 573 Página: 573 Data: 23/03/2009

Lei

Nº 572/2009

Súmula: Altera Anexo da Lei 340/05 - PPA e Lei 546/08 LDO para 2009

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 572 Página: 572 Data: 23/03/2009

Lei

Nº 571/2009

Súmula: Declara de Utilidade Pública estrada Municipal

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 571 Página: 571 Data: 10/04/2009

Lei

Nº 570/2009

Súmula: Altera o Artigo 4º de Lei Municipal 223/2002

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 570 Página: 570 Data: 24/03/2009

Lei

Nº 569/2009

Súmula: Autoriza formalização de permissão de uso de Bem Imóvel para instalação da AGÊNCIA DE CORREIOS/ Banco Postal do Município

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 569 Página: 569 Data: 24/03/2009

Lei

Nº 568/2009

Súmula: Firma e mantém Convênio com o CONSERI

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 568 Página: 568 Data: 16/03/2009

Lei

Nº 567/2009

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$19,58

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 567 Página: 567 Data: 18/02/2009

Lei

Nº 566/2009

Súmula: Concede abono salarial aos Professores do FUNDEB

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 566 Página: 566 Data: 18/02/2009

Lei

Nº 565/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito adicional

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 565 Página: 565 Data: 22/12/2008