Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 534/2008

Súmula: Altera a lei 239/2002

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 534 Página: 534 Data: 02/07/2008

Lei

Nº 533/2008

Súmula: Declara utilidade pública a associação Nova Conquista

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 533 Página: 533 Data: 02/07/2008

Lei

Nº 532/2008

Súmula: Dá nome ao parque de obras do municipio

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 532 Página: 532 Data: 02/07/2008

Lei

Nº 531/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 531 Página: 531 Data: 02/07/2008

Lei

Nº 530/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito adicional especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 530 Página: 530 Data: 02/07/2008

Lei

Nº 529/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito adicional suplementar

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 529 Página: 529 Data: 02/07/2008

Lei

Nº 528/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito adicional especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 528 Página: 528 Data: 02/07/2008

Lei

Nº 527/2008

Súmula: Altera metas para o período de 2006 a 2009

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 527 Página: 527 Data: 02/07/2008

Lei

Nº 526/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito adicional especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 526 Página: 526 Data: 02/07/2008

Lei

Nº 525/2008

Súmula: Autoriza executivo realizar permuta de imóvel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 525 Página: 525 Data: 25/06/2008

Lei

Nº 524/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 524 Página: 524 Data: 25/06/2008

Lei

Nº 523/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 523 Página: 523 Data: 16/06/2008

Lei

Nº 522/2008

Súmula: Autoriza parcelar dividas do FUNPRI

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 522 Página: 522 Data: 19/05/2008

Lei

Nº 521/2008

Súmula: Altera a lei 459/07

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 521 Página: 521 Data: 13/05/2008

Lei

Nº 520/2008

Súmula: Autoriza firmar convênio com o Instituto Santa Clara

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 520 Página: 520 Data: 13/05/2008