Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 549/2008

Súmula: Abre crédito adicional

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 549 Página: 549 Data: 18/11/2008

Lei

Nº 548/2008

Súmula: Abre crédito adicional

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 548 Página: 548 Data: 05/11/2008

Lei

Nº 547/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito adiiconal suplementar

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 547 Página: 547 Data: 05/11/2008

Lei

Nº 546/2008

Súmula: Dispõe as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2009

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 546 Página: 546 Data: 05/11/2008

Lei

Nº 545/2008

Súmula: Abre crédito adicional

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 545 Página: 545 Data: 24/10/2008

Lei

Nº 544/2008

Súmula: Estabelece os subsidios da gestão 2009/2012

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 544 Página: 544 Data: 22/08/2008

Lei

Nº 543/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito adicional

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 543 Página: 543 Data: 17/09/2008

Lei

Nº 542/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito adicional

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 542 Página: 542 Data: 17/09/2008

Lei

Nº 541/2008

Súmula: Denomina Centro Esportivo da Escola Pedro Siqueira

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 541 Página: 541 Data: 17/09/2008

Lei

Nº 540/2008

Súmula: Denomina a Casa de Apoio

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 540 Página: 540 Data: 17/09/2008

Lei

Nº 539/2008

Súmula: Denomina a Escola Municipal de Santa Luzia

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 539 Página: 539 Data: 17/09/2008

Lei

Nº 538/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito adiconal suplementar

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 538 Página: 538 Data: 20/08/2008

Lei

Nº 537/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito adiconal

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 537 Página: 537 Data: 05/08/2008

Lei

Nº 536/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito adicional suplementar

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 536 Página: 536 Data: 05/08/2008

Lei

Nº 535/2008

Súmula: Autoriza abrir crédito adicional suplementar

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 535 Página: 535 Data: 05/08/2008