Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 850/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro à Associação de Vestuário de Reserva do Iguaçu - ASSOVERI, com sede neste Município

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 850 Página: 850 Data: 13/08/2013

Lei

Nº 849/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Conceder Premiação em Competição Esportiva e Cultural

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 849 Página: 849 Data: 13/08/2013

Lei

Nº 848/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operações de Créditos com a Agência do Fomento do Estado do Paraná S.A

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 848 Página: 848 Data: 13/08/2013

Lei

Nº 847/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 847 Página: 847 Data: 03/07/2013

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Nº 846/2013

Súmula: Dispõe sobre a LDO para o ano de 2014.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 03/07/2013

Lei

Nº 846/2013

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 2014

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 846 Página: 846 Data: 03/07/2013

Lei

Nº 845/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por cancelamento no Orçamento do Município para o Exercício 3013 no valor de R$ 100.000,00

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 845 Página: 845 Data: 02/07/2013

Resolução

Nº 010/2013

Súmula: Altera o art. 33 da Resolução 001/2006 da Câmara Municipal.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 26/11/2013

Resolução

Nº 009/2013

Súmula: Dispõe sobre o dia de realização das sessões ordinárias.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 16/09/2013

Resolução

Nº 008/2013

Súmula: Dispõe sobre a revisão dos salários do servidores da Câmara Municipal.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 19/08/2013

Resolução

Nº 007/2013

Súmula: Abre crédito adicional no orçamento da Câmara para 2013

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 19/08/2013

Resolução

Nº 006/2013

Súmula: Revoga a resolução 006/2012 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: SN Página: sp Data: 17/06/2013

Resolução

Nº 005/2013

Súmula: Dispõe sobre a reposição dos salários dos servidores da Câmara.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 20/05/2013

Portaria

Nº 005/2013

Súmula: Exonera servidor da Câmara.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 01/07/2013

Portaria

Nº 004/2013

Súmula: Revoga gratificações de servidores.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 17/06/2013