Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 32/1997

Súmula: Institui Nossa Senhora de Belém como padroeira do municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 32 Página: 32 Data: 28/08/1997

Lei

Nº 31/1997

Súmula: Institui o fornecimento de cestas básicas

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 31 Página: 31 Data: 28/08/1997

Lei

Nº 30/1997

Súmula: Autoriza a desapropriação de forma amigável

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 30 Página: 30 Data: 18/08/1997

Lei

Nº 29/1997

Súmula: Dispõe sobre as politicas de direito da criança e adolescente

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 29 Página: 29 Data: 12/08/1997

Lei

Nº 28/1997

Súmula: Regulamenta o feriado de 4 de setembro

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 28 Página: 28 Data: 12/08/1997

Lei

Nº 27/1997

Súmula: Adoção do Brasão e Bandeira muncicipal

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 27 Página: 27 Data: 18/07/1997

Lei

Nº 26/1997

Súmula: Dispõe sobre o plano plurianual

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 26 Página: 26 Data: 18/07/1997

Lei

Nº 25/1997

Súmula: Cria a instação permanente de uma biblia no plenário da Câmara Municipal

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 25 Página: 25 Data: 20/06/1997

Lei

Nº 24/1997

Súmula: Aprova a obrigatoriedade de combate as formigas

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 24 Página: 24 Data: 20/06/1997

Lei

Nº 23/1997

Súmula: Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 23 Página: 23 Data: 03/06/1997

Lei

Nº 22/1997

Súmula: Denomina Rua Leopoldino Hardt de Almeida

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 22 Página: 22 Data: 05/06/1997

Lei

Nº 21/1997

Súmula: Denomina Rua Joaquim Nunes

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 21 Página: 21 Data: 05/06/1997

Lei

Nº 20/1997

Súmula: Fica criada a feira livre

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 20 Página: 20 Data: 05/06/1997

Lei

Nº 19/1997

Súmula: Institui concurso para escolha do brasão e bandeira do municipio

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 19 Página: 19 Data: 05/05/1997

Lei

Nº 18/1997

Súmula: Cria o Conselho de Assistência Social

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 18 Página: 18 Data: 05/05/1997