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Portal da Transparência - Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu - PR
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Tipo:
Todos
Decreto Legislativo
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
Lei
Normativa
PPA - Plano Plurianual
Portaria
Resolução
Ano:
Todos
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2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
1997
Número:
Súmula:
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Lei
Nº
856/2013
Súmula:
Altera a lei 575/2009.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
17/10/2013
Lei
Nº
855/2013
Súmula:
Elege Diário Oficial do Município.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
17/10/2013
Lei
Nº
854/2013
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2013.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
16/10/2013
Lei
Nº
853/2013
Súmula:
Oficializa o nome de rua do perímetro urbano da cidade.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
14/10/2013
Lei
Nº
852/2013
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de credito adicional especial no orçamento de 2013.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
26/08/2013
Lei
Nº
851/2013
Súmula:
Autoriza a conceder reposição salarial, decorrente da revisão geral aos servidores públicos ativos e inativos.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
14/08/2013
Lei
Nº
849/2013
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em competição esportiva e cultural.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
13/08/2013
Lei
Nº
848/2013
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Agencia de Fomento do Paraná S/A.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
13/08/2013
Lei
Nº
847/2013
Súmula:
Autoriza a proceder a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2013.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
03/07/2013
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Nº
846/2013
Súmula:
Dispõe sobre a LDO para o ano de 2014.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
03/07/2013
Lei
Nº
845/2013
Súmula:
Autoriza a abrir credito adicional suplementar por cancelamento no orçamento do ano de 2013, no valor de R$ 100.000,00.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
02/07/2013
Lei
Nº
844/2013
Súmula:
Cria os componentes do Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
1666
Página:
04
Data:
04/07/2013
Lei
Nº
843/2013
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “Associação dos Servidores Públicos de Reserva do Iguaçu”, com sede neste Município, e celebrar convênio.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
1656
Página:
03
Data:
23/06/2013
Lei
Nº
842/2013
Súmula:
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Reserva do Iguaçu, revogando a Lei Municipal 818/2013 e 830/2013 que versa e disciplina referido assunto.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
1655
Página:
01
Data:
22/06/2013
Lei
Nº
841/2013
Súmula:
Institui a Cápsula do Tempo no Município de Reserva do Iguaçu.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
1652
Página:
03
Data:
19/06/2013
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