Nº 002/2015

Súmula: Dispõe sobre reenquadramento de servidores do anexo I da Resolução 001/2006.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: SN Página: sp Data: 23/03/2015

Nº 001/2015

Súmula: Desaprova as Contas 2005 do Executivo.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 23/02/2015

Nº 001/2015

Súmula: Encaminha a Comissão de Finanças as Contas de 2007 do Executivo.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 23/02/2015

Nº 001/2015

Súmula: Dispõe sobre o cronograma de desembolso do Poder Legislativo.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: SN Página: sp Data: 17/01/2015

Nº 897/2014

Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob o regime administrativo para o atendimento de excepcional interesse público.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 17/12/2014

Nº 896/2014

Súmula: Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 17/12/2014

Nº 895/2014

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em competição esportiva do município.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 16/12/2014

Nº 894/2014

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município para o ano de 2015.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 10/12/2014

Nº 893/2014

Súmula: Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infração cometidas por servidores públicos na condução de carros de propriedade do município e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 09/12/2014

Nº 892/2014

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a criar o programa municipal de apoio à agricultura, patrulha do campo de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: s Data: 11/11/2014

Nº 891/2014

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de bens inserviveis do município mediante leilão público.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 24/10/2014

Nº 890/2014

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de credito adicional especial no orçamento para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 24/10/2014

Nº 889/2014

Súmula: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município m com o Regime Próprio de Previdência Social.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 25/09/2014

Nº 888/2014

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em competições esportivas e cultural do município.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 08/08/2014

Nº 887/2014

Súmula: Altera a Lei 864/2013 que dispôe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 08/08/2014