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Portal da Transparência - Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu - PR
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Tipo:
Todos
Decreto Legislativo
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
Lei
Normativa
PPA - Plano Plurianual
Portaria
Resolução
Ano:
Todos
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
1997
Número:
Súmula:
Buscar
Lei
Nº
931/2016
Súmula:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos em regime jurídico administrativo para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
30/03/2016
Lei
Nº
930/2016
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, em área de terra de sua propriedade e dá outras providências
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
9999
Página:
a9
Data:
22/03/2016
Portaria
Nº
008/2016
Súmula:
Designa servidor para função de Assessor Jurídico.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
04/11/2016
Portaria
Nº
007/2016
Súmula:
Encaminha a Comissão de Finanças as contas 2011 do Executivo.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
16/08/2016
Portaria
Nº
006/2016
Súmula:
Encaminha a Comissão de Finanças as contas 2010 do Executivo.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
16/08/2016
Decreto Legislativo
Nº
006/2016
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
12/12/2016
Portaria
Nº
005/2016
Súmula:
Encaminha a Comissão de Finanças as contas 2008 do Executivo.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
16/08/2016
Decreto Legislativo
Nº
005/2016
Súmula:
Aprova as Contas de 2011 do Executivo.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
28/11/2016
Decreto Legislativo
Nº
004/2016
Súmula:
Aprova as Contas de 2010 do Executivo.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
28/11/2016
Portaria
Nº
004/2016
Súmula:
Revoga licença.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
08/08/2016
Decreto Legislativo
Nº
003/2016
Súmula:
Aprova as Contas de 2009 do Executivo.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
28/11/2016
Resolução
Nº
003/2016
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.500,00 para 2016.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
03/10/2016
Portaria
Nº
003/2016
Súmula:
Concede licença para concorrer cargo eletivo.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
s
Data:
01/07/2016
Resolução
Nº
002/2016
Súmula:
Dispõe sobre os subsídios dos vereadores para a legislatura 2017/2020.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
27/09/2016
Portaria
Nº
002/2016
Súmula:
Encaminha a Comissão de Finanças as contas 2009 do Executivo.
Veículo de Publicação:
Jornal Correio do Povo
Edição:
sn
Página:
sp
Data:
06/06/2016
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