Nº 918/2015

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de credito adicional especial no orçamento para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 12/08/2015

Nº 917/2015

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em competição cultural do município de Reserva do Iguaçu.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 13/08/2015

Nº 916/2015

Súmula: Altera Lei Municipal nº 823/2013.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 07/08/2015

Nº 915/2015

Súmula: Altera o artigo 65 da Lei Municipal nº 474/2007 que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 07/08/2015

Nº 914/2015

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a promover a venda bem inservíveis do Município mediante leilão público.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 07/08/2015

Nº 913/2015

Súmula: Altera o anexo I da Lei Municipal 902/2015.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 20/07/2015

Nº 912/2015

Súmula: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 987/2014.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 20/07/2015

Nº 911/2015

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de credito adicional especial no orçamento para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 06/07/2015

Nº 910/2015

Súmula: Altera o artigo 5º da Lei Municipal 861/2013 que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência e Institui da Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 06/07/2015

Nº 909/2015

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do orçamento do município para o ano de 2016.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 06/07/2015

Nº 908/2015

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de credito adicional especial no orçamento para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 26/06/2015

Nº 907/2015

Súmula: Aprova o plano municipal de educação do municipal de Reserva do Iguaçu.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 23/06/2015

Nº 906/2015

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em competição esportiva e cultural do município.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 18/06/2015

Nº 904/2015

Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob o regime jurídico administrativo para atendimento de necessidades temporária de excepcional interesse público.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 26/05/2015

Nº 903/2015

Súmula: Reajusta a piso salarial dos profissionais da educação básica do município e altera o anexo II da Lei Municipal 724/2011.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: s Data: 17/04/2015