Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 949/2017

Súmula: Dispõe sobre PPA a LDO e da outras providências.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2634 Página: sp Data: 06/05/2017

Lei

Nº 948/2017

Súmula: Dispoe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Reserva do Iguaçu.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2631 Página: sp Data: 28/04/2017

Lei

Nº 947/2017

Súmula: Dispõe sobre a alienação de domínio de áreas de terras rurais para fins de criação de unidade de conservação de poteção integral municipal.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2650 Página: sp Data: 07/04/2017

Lei

Nº 946/2017

Súmula: Dispõe sobre PPA a LDO e abre crédito adicional suplementar e especial.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2596 Página: sp Data: 04/03/2017

Portaria

Nº 008/2017

Súmula: Reduz salários e subsídios para readequação de índices de gastos.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 02/10/2017

Portaria

Nº 007/2017

Súmula: Encaminha a Comissão de Finanças as contas 2013 do Executivo.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 18/09/2017

Portaria

Nº 006/2017

Súmula: Institui Comissão de Recebimento de bens, obras e serviços.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 13/05/2017

Portaria

Nº 005/2017

Súmula: Concede TIDE a servidor.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 15/02/2017

Resolução

Nº 004/2017

Súmula: Abre crédito adicional suplementar de 20.000,00 para 2017.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 16/05/2017

Portaria

Nº 004/2017

Súmula: Institui Comissão de Licitações.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 09/02/2017

Resolução

Nº 003/2017

Súmula: Dispõe sobre reposição salarial dos servidores.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 15/03/2017

Portaria

Nº 003/2017

Súmula: Designa Controlador Interno.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 09/02/2017

Resolução

Nº 002/2017

Súmula: Dispõe sobre pagamento de diárias.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 17/03/2017

Portaria

Nº 002/2017

Súmula: Designa servidor para a função de Assessor Jurídico.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 06/02/2017

Resolução

Nº 001/2017

Súmula: Dispõe sobre os dias das sessões da Câmara Municipal.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 06/03/2017