Leis e Atos Normativos

Portaria

Nº 007/2014

Súmula: Encaminha a comissão de Finanças Contas 2005 do Executivo.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 06/10/2014

Portaria

Nº 006/2014

Súmula: Institui Comissão de avaliação de bens públicos.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 05/06/2014

Resolução

Nº 005/2014

Súmula: Dispõe sobre o dia das sessões ordinárias.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 04/08/2014

Portaria

Nº 005/2014

Súmula: Institui comissão de recebimento de bens, serviços e obras.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 05/06/2014

Resolução

Nº 004/2014

Súmula: Autoriza a venda de veiculo da Câmara Municipal.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: SN Página: sp Data: 16/06/2014

Portaria

Nº 004/2014

Súmula: Institui Comissão de Licitação.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 14/02/2014

Resolução

Nº 003/2014

Súmula: Revoga a Resolução 002/14 da Câmara Municipal.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: SN Página: sp Data: 02/06/2014

Portaria

Nº 003/2014

Súmula: Concede progressão funcional a servidor.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 12/02/2014

Decreto Legislativo

Nº 002/2014

Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 12/08/2014

Portaria

Nº 002/2014

Súmula: Concede progressão funcional a servidor.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 12/02/2014

Resolução

Nº 002/2014

Súmula: Dispõe sobre a reposição dos salários dos servidores.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 12/05/2014

Resolução

Nº 001/2014

Súmula: Dispõe sobre o dia das sessões ordinárias.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 16/04/2014

Decreto Legislativo

Nº 001/2014

Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 06/05/2014

Portaria

Nº 001/2014

Súmula: Designa Tesoureiro.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 06/01/2014

Lei

Nº 872/2013

Súmula: Regulamenta a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal e vegetal.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 19/10/2013