Leis e Atos Normativos

Decreto Legislativo

Nº 002/2013

Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 16/01/2013

Resolução

Nº 002/2013

Súmula: Dispões sobre o horário das sessões ordinárias.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 18/02/2013

Resolução

Nº 001/2013

Súmula: Dispõe sobre o cronograma de desembolso do Poder Legislativo em 2013.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 17/01/2013

Decreto Legislativo

Nº 001/2013

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 16/04/2013

Portaria

Nº 001/2013

Súmula: Nomeia servidor em comissionado.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 02/01/2013

Lei

Nº 50/1997

Súmula: Dispõe sobre a planta de valores para cálculos do IPTU

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 50 Página: 50 Data: 12/12/1997

Lei

Nº 49/1997

Súmula: Dispõe sobre o sistema tributário

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 49 Página: 49 Data: 12/12/1997

Lei

Nº 48/1997

Súmula: Estima a receita e fixa as despesas para o ano de 1998

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 48 Página: 48 Data: 11/12/1997

Lei

Nº 47/1997

Súmula: Dispõe sobre a denominação e emplacamento das vias e logradouros públicos

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 47 Página: 47 Data: 11/12/1997

Lei

Nº 46/1997

Súmula: Cria Linha de Ônibus Comunidade Bicas

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 46 Página: 46 Data: 03/12/1997

Lei

Nº 45/1997

Súmula: Regulamenta a ampliação de linha de ônibus

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 45 Página: 45 Data: 03/12/1997

Lei

Nº 44/1997

Súmula: Autoriza o Poder Executivo regularizar os loteamentos irregulares

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 44 Página: 44 Data: 03/12/1997

Lei

Nº 43/1997

Súmula: Concede Concessão de Uso a Sanepar

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 43 Página: 43 Data: 27/11/1997

Lei

Nº 42/1997

Súmula: Nomeia Rua Carmen Terezinha

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 42 Página: 42 Data: 31/10/1997

Lei

Nº 41/1997

Súmula: Cria a comissão de defesa civil

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 41 Página: 41 Data: 27/10/1997