Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 47/1997

Súmula: Dispõe sobre a denominação e emplacamento das vias e logradouros públicos

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 47 Página: 47 Data: 11/12/1997

Lei

Nº 46/1997

Súmula: Cria Linha de Ônibus Comunidade Bicas

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 46 Página: 46 Data: 03/12/1997

Lei

Nº 45/1997

Súmula: Regulamenta a ampliação de linha de ônibus

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 45 Página: 45 Data: 03/12/1997

Lei

Nº 44/1997

Súmula: Autoriza o Poder Executivo regularizar os loteamentos irregulares

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 44 Página: 44 Data: 03/12/1997

Lei

Nº 43/1997

Súmula: Concede Concessão de Uso a Sanepar

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 43 Página: 43 Data: 27/11/1997

Lei

Nº 42/1997

Súmula: Nomeia Rua Carmen Terezinha

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 42 Página: 42 Data: 31/10/1997

Lei

Nº 41/1997

Súmula: Cria a comissão de defesa civil

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 41 Página: 41 Data: 27/10/1997

Lei

Nº 40/1997

Súmula: Criação do conselho de manutenção e desenvolvimento do magistério

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 40 Página: 40 Data: 27/10/1997

Lei

Nº 39/1997

Súmula: Cria Cargos na Estrutura do Municipio

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 39 Página: 39 Data: 16/10/1997

Lei

Nº 38/1997

Súmula: Institui concurso para escolha do hino municipal

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 38 Página: 38 Data: 10/10/1997

Lei

Nº 37/1997

Súmula: Criação do Conselho de Desenvolvimento Rural

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 37 Página: 37 Data: 10/10/1997

Lei

Nº 36/1997

Súmula: Altera a lei 01/1997

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 36 Página: 36 Data: 10/10/1997

Lei

Nº 35/1997

Súmula: Diretrizes para elaboração do orçamento de 1998

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 35 Página: 35 Data: 10/10/1997

Lei

Nº 34/1997

Súmula: Nomeia o Posto de Saúde da Comunidade de Santo Antão

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 34 Página: 34 Data: 28/08/1997

Lei

Nº 33/1997

Súmula: Institui a gratuidade para sepultamento a população de baixa renda

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 33 Página: 33 Data: 28/08/1997