Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 25/1997

Súmula: Cria a instação permanente de uma biblia no plenário da Câmara Municipal

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 25 Página: 25 Data: 20/06/1997

Lei

Nº 24/1997

Súmula: Aprova a obrigatoriedade de combate as formigas

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 24 Página: 24 Data: 20/06/1997

Lei

Nº 23/1997

Súmula: Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 23 Página: 23 Data: 03/06/1997

Lei

Nº 22/1997

Súmula: Denomina Rua Leopoldino Hardt de Almeida

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 22 Página: 22 Data: 05/06/1997

Lei

Nº 21/1997

Súmula: Denomina Rua Joaquim Nunes

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 21 Página: 21 Data: 05/06/1997

Lei

Nº 20/1997

Súmula: Fica criada a feira livre

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 20 Página: 20 Data: 05/06/1997

Lei

Nº 19/1997

Súmula: Institui concurso para escolha do brasão e bandeira do municipio

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 19 Página: 19 Data: 05/05/1997

Lei

Nº 18/1997

Súmula: Cria o Conselho de Assistência Social

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 18 Página: 18 Data: 05/05/1997

Lei

Nº 17/1997

Súmula: Cria cargos na estrutura administrativa do municipio

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 17 Página: 17 Data: 28/04/1997

Lei

Nº 16/1997

Súmula: Dispõe sobre as leis de saneamento e vigilância

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 16 Página: 16 Data: 28/04/1997

Lei

Nº 15/1997

Súmula: Institui o Conselho Municipal de Saúde

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 15 Página: 15 Data: 07/04/1997

Lei

Nº 14/1997

Súmula: Institui o Fundo Municipal de Saúde

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 14 Página: 14 Data: 07/04/1997

Lei

Nº 13/1997

Súmula: Estabelece o regime de adiantamento para pagamento de despesas

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 13 Página: 13 Data: 31/03/1997

Lei

Nº 12/1997

Súmula: Institui o Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 12 Página: 12 Data: 31/03/1997

Lei

Nº 11/1997

Súmula: Regulamenta Linha de Ônibus Linha Gaspareto

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 11 Página: 11 Data: 25/03/1997