Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 17/1997

Súmula: Cria cargos na estrutura administrativa do municipio

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 17 Página: 17 Data: 28/04/1997

Lei

Nº 16/1997

Súmula: Dispõe sobre as leis de saneamento e vigilância

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 16 Página: 16 Data: 28/04/1997

Lei

Nº 15/1997

Súmula: Institui o Conselho Municipal de Saúde

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 15 Página: 15 Data: 07/04/1997

Lei

Nº 14/1997

Súmula: Institui o Fundo Municipal de Saúde

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 14 Página: 14 Data: 07/04/1997

Lei

Nº 13/1997

Súmula: Estabelece o regime de adiantamento para pagamento de despesas

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 13 Página: 13 Data: 31/03/1997

Lei

Nº 12/1997

Súmula: Institui o Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 12 Página: 12 Data: 31/03/1997

Lei

Nº 11/1997

Súmula: Regulamenta Linha de Ônibus Linha Gaspareto

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 11 Página: 11 Data: 25/03/1997

Lei

Nº 10/1997

Súmula: Cria o ponto de táxi na Vila Copel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 10 Página: 10 Data: 21/03/1997

Lei

Nº 09/1997

Súmula: Cria a Banda Municipal de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 09 Página: 09 Data: 20/03/1997

Lei

Nº 08/1997

Súmula: Cria o ponto de táxi de táxi no municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 08 Página: 08 Data: 20/03/1997

Lei

Nº 07/1997

Súmula: Cria cargos na estrtura administrativa do municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 07 Página: 07 Data: 12/03/1997

Lei

Nº 06/1997

Súmula: Cria cargos na estrutura administrativa do muncipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 06 Página: 06 Data: 24/02/1997

Lei

Nº 05/1997

Súmula: Dispõe sobre a contratação de servidores públicos para atender necessidade temporária

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 05 Página: 05 Data: 24/02/1997

Lei

Nº 04/1997

Súmula: Adoção do Ordenamento Jurídico do municipio de Pinhão

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 04 Página: 04 Data: 21/02/1997

Lei

Nº 03/1997

Súmula: Aprova o orçamento geral do municipio para o exercicio do ano de 1997

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 03 Página: 03 Data: 02/01/1997