Lei
853/2013
Súmula: Oficializa o nome de rua do perímetro urbano da cidade.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 14/10/2013
Lei
852/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de credito adicional especial no orçamento de 2013.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 26/08/2013
Lei
851/2013
Súmula: Autoriza a conceder reposição salarial, decorrente da revisão geral aos servidores públicos ativos e inativos.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 14/08/2013
Lei
849/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em competição esportiva e cultural.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 13/08/2013
Lei
848/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Agencia de Fomento do Paraná S/A.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 13/08/2013
Lei
847/2013
Súmula: Autoriza a proceder a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2013.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 03/07/2013
Lei
845/2013
Súmula: Autoriza a abrir credito adicional suplementar por cancelamento no orçamento do ano de 2013, no valor de R$ 100.000,00.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 02/07/2013
Lei
844/2013
Súmula: Cria os componentes do Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 1666 Página: 04 Data: 04/07/2013
Lei
843/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “Associação dos Servidores Públicos de Reserva do Iguaçu”, com sede neste Município, e celebrar convênio.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 1656 Página: 03 Data: 23/06/2013
Lei
842/2013
Súmula: Altera a Estrutura Administrativa do Município de Reserva do Iguaçu, revogando a Lei Municipal 818/2013 e 830/2013 que versa e disciplina referido assunto.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 1655 Página: 01 Data: 22/06/2013
Lei
841/2013
Súmula: Institui a Cápsula do Tempo no Município de Reserva do Iguaçu.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 1652 Página: 03 Data: 19/06/2013
Lei
840/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a alterar a destinação de área doada a APAE e da outras providências.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 1650 Página: 04 Data: 28/05/2013
Lei
839/2013
Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (C.M.D.R.) de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 1648 Página: 02 Data: 30/05/2013
Lei
838/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 1644 Página: 02 Data: 26/05/2013
Lei
837/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 1641 Página: 03 Data: 25/05/2013
Última atualização desta página: 05/05/2022 14:04