Nº 937/2016

Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 03/06/2016

Nº 936/2016

Súmula: Dispõe sobre a conciliação e desistência nos processos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 16/05/2016

Nº 935/2016

Súmula: Institui. no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município a Comissão de Farmacologia, Diagnóstico e Terapeuta e a REMUNE.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 16/05/2016

Nº 934/2016

Súmula: Reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério e altera o anexo II da Lei Municipal 724/2011.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 14/04/2016

Nº 933/2016

Súmula: Cria o Conselho Municipal da Cidade de Reserva do Iguaçu.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 14/04/2016

Nº 932/2016

Súmula: Declara de utilidade pública a ARERI.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 30/03/2016

Nº 931/2016

Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos em regime jurídico administrativo para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 30/03/2016

Nº 930/2016

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, em área de terra de sua propriedade e dá outras providências

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 9999 Página: a9 Data: 22/03/2016

Nº 928/2015

Súmula: Concede aumento salarial aos vencimentos dos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 15/12/2015

Nº 927/2015

Súmula: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município com o regime próprio de previdência social.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 15/12/2015

Nº 926/2015

Súmula: Estabelece critérios para o parcelamento de débitos do município com o regime próprio de previdência social.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 15/12/2015

Nº 925/2015

Súmula: Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o conselho de saneamento e do fundo municipal de saneamento.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 18/11/2015

Nº 924/2015

Súmula: Altera o art. 2º da Lei 896/2014.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 18/11/2015

Nº 923/2015

Súmula: Denomina Grupo de Tropeiros de Reserva do Iguaçu.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 25/10/2015

Nº 922/2015

Súmula: Concede revisão geral no vencimento dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 06/10/2015