Leis

Lei

Nº 969/2017

Súmula: Dispõe sobre PPA a LDO e abre crédito adicional suplementar e especial.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2734 Página: sp Data: 22/09/2017

Lei

Nº 968/2017

Súmula: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município com Secretaria da Receita Federal e PGFN

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2734 Página: sp Data: 22/09/2017

Lei

Nº 967/2017

Súmula: Institui o diário oficial do municípios do Paraná como veiculo oficial de Reserva do Iguaçu.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2755 Página: sp Data: 24/10/2017

Lei

Nº 966/2017

Súmula: Reconhece a União da Câmara de Vereadores e gestores públicos do Paraná -UVEPAR como entidade representativa.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2726 Página: sp Data: 12/09/2017

Lei

Nº 965/2017

Súmula: Autoriza o município a contribuir mensalmtnte com AMP.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2726 Página: sp Data: 12/09/2017

Lei

Nº 964/2017

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com COHAPAR para viabilizar a construção de unidades habitacionais e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2726 Página: sp Data: 12/09/2017

Lei

Nº 963/2017

Súmula: Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal Municipal.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 12/09/2017

Lei

Nº 962/2017

Súmula: Dispõe sobre a criação de cargos e ampliação de vagas do quadro de servidores do município.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2703 Página: sp Data: 09/08/2017

Lei

Nº 961/2017

Súmula: Abre crédito adicional especial.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2703 Página: sp Data: 09/08/2017

Lei

Nº 960/2017

Súmula: Dispõe sobre PPA a LDO e abre crédito adicional suplementar e especial.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2703 Página: sp Data: 09/08/2017

Lei

Nº 959/2017

Súmula: Declara de Utilidade Pública da Associação Paiol de Telhas.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2685 Página: sp Data: 14/07/2017

Lei

Nº 958/2017

Súmula: Altera a LDO e da outras providências.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2682 Página: sp Data: 11/07/2017

Lei

Nº 957/2017

Súmula: Altera o inciso 2º do artigo 2º da Lei Municipal 907/2015 que dispõe sobre o plano de educação.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2682 Página: sp Data: 11/07/2017

Lei

Nº 956/2017

Súmula: Abre crédito adicional suplementar e especial.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2678 Página: sp Data: 05/07/2017

Lei

Nº 955/2017

Súmula: Altera dispositivos da lei 842/2013 que dispõe sobre a estrutura administrativa.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2671 Página: sp Data: 24/06/2017